O Governo do Amazonas realiza, neste sábado (13/07), a sétima edição do Programa Governo Presente, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Elisa Bessa Freire, na Avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona leste, das 8h às 14h. Com oferta de serviços como emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, acesso a crédito, atividades esportivas, 37 órgãos estaduais vão estar envolvidos na ação de cidadania.
O Governo Presente acontecerá aos sábados, em escolas da rede pública estadual em todas as zonas da cidade, que vão abrir as portas para a comunidade.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), vai oferecer a emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a distribuição de 200 senhas para o atendimento durante o sábado.
Todos os atendimentos serão na modalidade online, desta forma o cidadão não precisará levar cópias dos documentos ou fotografias. A SSP-AM orienta, ainda, que o solicitante não use camisa branca. Todos os documentos exigidos e informações para solicitar a CIN constam no site da SSP-AM (www.ssp.am.gov.br).
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai realizar a emissão de Declaração de Hipossuficiência, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD). Também será possível fazer a solicitação da Carteira Intermunicipal – Passe Legal, que garante a meia passagem em transportes rodoviários e aquaviários em todo o estado para PcDs.
O Pronto Atendimento Virtual (PAV), da Receita Federal, também estará disponível com serviços como alteração e regularização de CPF, solicitação de cópia de Declaração de Imposto de Renda, solicitação de cópia de Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR), entre outros. Também será feita a retirada de 2ª via de Registro de Nascimento.
Serviços de saúde
O público também terá acesso a serviços disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Serão 128 fichas para atendimentos com médicos especialistas entre cardiologista, dermatologista, clínico geral, oftalmologista e ortopedista; 32 fichas para atendimentos com nutricionista; 100 fichas para realização de exames como glicemia; 32 fichas para exame de bioimpedância e 100 fichas para aferição de pressão arterial.
O stand de promoção à saúde que vai oferecer, ainda, orientação sobre saúde da criança e do adolescente, saúde da mulher, com informações sobre prevenção do câncer de mama e colo do útero e orientação para alimentação saudável.
A Fundação de Vigilância em Saúde Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vai realizar, no Ônibus da Prevenção, testes rápidos para identificar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) como HIV, sífilis e hepatites B e C, além de distribuição gratuita de preservativos.
Durante a ação, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) também levará a Unidade Móvel de Castração (Castramóvel) para a realização de 150 castrações solidárias de cães e gatos.
Empreendedorismo
O programa Crédito Rosa é um dos serviços que estará presentes na ação. O programa, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), vai atender, orientar e cadastrar mulheres que empreendem e desejam obter o financiamento.
Na ocasião, três empreendedoras contempladas pelo programa vão receber cheques simbólicos do Crédito Rosa, que é voltado a mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho como autônomas ou Microempreendedoras Individuais (MEI).
Bem-estar e lazer
Nesta edição, o público também vai poder usufruir dos serviços de corte de cabelo, massoterapia, tranças e esmaltação, que serão oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) vai oferecer atividades lúdicas e recreativas, jogos e dinâmicas para crianças e adolescentes, ginástica laboral, alongamento, aulão de ritmos, liberação miofascial, ventosaterapia e aferição de pressão, entre outras.
Já a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) vai levar para o público infantil o projeto Mania de Ler, com Biblioteca Volante e atividades como narração de histórias, brincadeiras e oficinas de criação literária. Haverá, ainda, apresentação musical e Trupe de Palhaços.
Segurança e prevenção
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai atuar com policiamento ostensivo reforçado na região e com apresentação de unidades operacionais e projetos sociais. A cada semana, a PMAM vai apresentar as unidades operacionais dos Comandos de Policiamento Metropolitano (CPM) e Especializado (CPE) e projetos sociais como o Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência (Proerd), Programa Formando Cidadão, Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão (Pesac), Programa de Educação Ambiental Vitória Régia, do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), entre outros.
Neste sábado, a população vai conhecer mais do Projeto Ronda Maria da Penha, que atua como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A equipe de policiais militares capacitados e treinados para garantir a proteção da vítima e de suas famílias estará disponível para devidas orientações e encaminhamentos necessários.
Detran
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) vai fazer a entrega de 50 certificados do curso de Direção Defensiva, ofertado pela Escola Pública de Trânsito (Eptran).
Também serão entregues 72 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), do projeto “CNH Social”, que oferece, de forma gratuita, o processo de primeira habilitação a adição de categoria e também a mudança de categoria para aqueles que já são habilitados.
Ainda na oportunidade, estarão abertas as inscrições para mais de 500 vagas em seis cursos profissionalizantes oferecidos pela Eptran, como de Instrutor de Centro de Formação de Condutores, Monitor Escolar, Mototaxista, entre outros.
Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos, como licenciamento anual, transferência de veículo, entrega do CRLV-e, parcelamento de dívida e renegociação da dívida ativa de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE). Sobre CNH, será realizada a renovação, mudança ou adição de categoria, além da solicitação de segunda via da CNH e transferência de domicílio.
Orientações e fomento
A Defesa Civil do Estado vai fornecer informações e orientações para a população sobre assuntos relacionados à segurança e prevenção de desastres naturais, por meio de cartilhas, panfletos e recomendações.
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) vai realizar o cadastro de empreendedores autônomos para financiamento pelo Programa Crédito Solidário, resultado de uma parceria com Afeam, e que dá acesso ao crédito desburocratizado, com cunho social, voltado a pessoas sem vínculo empregatício, desempregadas ou subempregadas.
A Afeam irá disponibilizar, ainda, informações sobre linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, renegociação de débitos com flexibilização de pagamento e condições diferenciadas para a quitação de débitos em aberto. Além de realizar liberação de crédito para clientes já cadastrados no programa “Mais Crédito Amazonas”.
Setor Primário
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) vai entregar 300 cestas de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de conscientizar a população acerca do combate ao desperdício de alimentos, por meio das ações do Programa de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos (Pcodepa). Os alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal serão destinados às famílias da Rede socioassistencial da zona leste.
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) vai entregar 250 documentos de regularização para produtores rurais da capital terem acesso a uma série de benefícios. Na ocasião, serão destinados aos trabalhadores rurais 153 Cartões do Produtor Primário (CPP), 84 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e 13 Cadastros Ambientais Rurais (CAR).
Habitação e Regularização fundiária
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) vai ofertar serviços de renegociações de dívidas habitacionais, consulta de processos, emissão de boletos, entre outros. A negociação de débitos habitacionais é realizada através da Lei do Refis, que concede até 100% de descontos sobre juros e multas.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) vai oferecer abertura de processo para título definitivo de imóveis dentro da área pertencente ao Estado do Amazonas, bem como o serviço de orientação e de informações quanto os documentos necessários para solicitar a regularização fundiária de imóvel.
Outros serviços
A Controladoria Geral do Estado (CGE) estará disponível com serviço de divulgação dos mecanismos de auditoria e participação social (ouvidoria e acesso à informação). A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) participa da ação com o projeto UEA Cidadã, em que irá oferecer exame de glicemia, aferição de pressão arterial, levantamento do índice de massa corporal, aplicação de flúor, palestras e brincadeiras com a Trupe do Riso.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) fará a divulgação de chamadas, editais, além de portfólios de investimentos e resultados de pesquisas. O Procon vai realizar atendimento, orientação e esclarecimento ao público acerca das relações consumeristas e a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e gás (Semig) irá participar da ação instalando totens de carregamento de celular para quem estiver no local sendo atendido.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) estará distribuindo copos biodegradáveis de água tratada e gelada por meio de duas máquinas purificadoras que serão instaladas no local do evento. Cerca de 100 profissionais da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam), que atuam no projeto Psico+Social, em parceria com a Seas, também estão trabalhando na mobilização.
