O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciam nesta sexta-feira, 28/7, das 9h às 14h, as eleições para composição dos Conselhos Locais de Saúde (CLSs) no mandato 2023-2026. O primeiro dia do processo eleitoral terá eleições em três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona Rural Ribeirinha: Nossa Senhora do Livramento, Cuieiras e Nossa Senhora de Fátima.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, explica que cada CLS atua de forma local vinculado a uma UBS e é composto por conselheiros locais que representam os segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os representantes de gestores nos CLS são indicados pelos Distritos de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural. Então, o processo eleitoral vai abranger os representantes de usuários que são nomeados por eleição das entidades ou movimentos sociais e populares, e também os representantes de trabalhadores, que são eleitos por voto dos trabalhadores em cada UBS”, informa Elson Melo.
No caso específico do segmento de usuários, podem votar os eleitores cadastrados pelas entidades ou movimentos sociais inscritos no processo eleitoral.
“A meta é ampliar de 68 para 76 o número de conselhos locais em Manaus. Mas, nesse processo eleitoral, em algumas UBSs só teremos eleição para trabalhadores porque não conseguimos atingir o número necessário de usuários cadastrados para a eleição. A ideia é finalizar o processo posteriormente em uma eleição complementar”, afirma Elson Melo.
A eleição na zona Rural Terrestre, que abrange comunidades localizadas ao longo das rodovias AM-010 e BR–174, vai ocorrer na próxima terça-feira, 1º/8, em cinco UBSs: Ada Viana, Pau-Rosa, Nossa Senhora Auxiliadora, São Pedro e Ephigênio Salles.
A lista de entidades e candidatos habilitados a concorrer ao processo eleitoral para os CLSs pode ser consultada no Diário Oficial do Município (DOM), publicado na última terça-feira, 25 de julho, na Edição 5635, no link http://dom.manaus.am.gov.br.
Composição
A composição dos CLSs é paritária com 50% dos membros representantes dos usuários, 25% representantes de gestores e 25% representantes de trabalhadores do serviço de saúde. Em unidade de saúde com até 40 servidores, o CLS é composto por quatro membros; entre 41 a 80 servidores, a composição é de oito membros; a partir de 81 servidores, o CLS tem composição de 12 membros.
O subsecretário de Gestão da Saúde da Semsa e conselheiro municipal de saúde, Djalma Coelho, destaca a importância do processo eleitoral para a composição dos CLSs, que de forma democrática vai eleger mais de 500 conselheiros locais que irão colaborar com os gestores na melhoria dos serviços de saúde.
“O que desejamos é que as pessoas que estão no CLSs, que vão continuar ou que pretendem iniciar a luta pelo SUS, possam contribuir e exercer seu papel, ajudando a gestão no planejamento das ações de saúde. O CLSs e o CMS/Manaus ajudam muito a gestão e por isso a Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, sempre se faz presente nas reuniões com os conselheiros para que possamos escutar as demandas e manter uma linha de comunicação, melhorando assim a oferta dos serviços de saúde para a população”, destacou Djalma Coelho.
Após a zona rural, o processo eleitoral ocorrerá em UBSs das zonas Norte (3/8), Oeste (7/8), Leste (9/8) e Sul (11/8).
