Buscando informar a população sobre os valores de passagens praticados no Porto Público Privatizado de Manaus, no Centro da capital, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) divulga, nesta terça-feira (17/10), a tabela de preços das embarcações que atuam no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros.
A partir do Porto de Manaus, 53 embarcações operam em 28 linhas/destinos, atendendo localidades das calhas do Alto, Médio e Baixo Solimões; e Médio e Baixo Amazonas. A tabela com os valores está disponível no site da Arsepam, no endereço eletrônico www.arsepam.am.gov.br, e clicando aqui.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destaca que as equipes de fiscalização da autarquia estadual estão monitorando diariamente os valores praticados no Porto de Manaus.
O gestor explicou também que o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da autarquia está em contato direto com as associações de armadores para verificar o atual custo operacional em decorrência da estiagem. Todas as informações coletadas são repassadas ao Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência.
Rufino explica que antes de qualquer aumento no valor das passagens, a Arsepam deve ser informada, por ser responsável pela coordenação e fiscalização do modal hidroviário intermunicipal.
Capacidade reduzida
As embarcações que operam na região estão transportando, respectivamente, até 45% da capacidade total de passageiros e até 50% da capacidade total de cargas, sendo prioridade o envio de alimentos e remédios. A restrição é necessária para que as embarcações não encalhem.
Denúncias
Desde a criação do Comitê, no final de setembro deste ano, a Ouvidoria da Arsepam não registrou denúncias de preços abusivos de passagens. Os acionamentos feitos tratam sobre a chegada e a partida das embarcações, assim como a redução da frequência de viagens.
Os valores definidos não podem sofrer alterações sem aviso prévio à Arsepam. Caso ocorram alterações, as denúncias podem ser feitas através dos números de telefone 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e (92) 98408-1799 (disponível no WhatsApp 24 horas).
O órgão atende presencialmente nas dependências do Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; on-line, por meio do Sistema de Ouvidorias (Fala.BR); e-mail institucional [email protected]; Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC); e pelas redes sociais no @arsepamamazonas (Instagram, Facebook e X).
