PEC 45 volta a ser discutida, nesta semana, na Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelo relator da matéria , senador Eduardo Braga, preservando as vantagens comparativas do modelo de desenvolvimento regional amazonense
Membro do Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária na Câmara, o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) defendeu uma mobilização da bancada do Amazonas no sentido de aprovar como está o relatório da PEC, produzido pelo parlamentar amazonense Eduardo Braga (MDB-AM). A matéria retorna, nesta semana, à análise na Casa após mudanças no texto aprovadas no Senado.
Na avaliação de Vianna, a reforma tributária passou por alterações que são positivas à Zona Franca de Manaus (ZFM). Membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, Saullo Vianna observou que a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os produtos da ZFM traz mais segurança jurídica aos empresários que investem, produzem e geram 500 mil empregos diretos e indiretos, além de riquezas ao estado.
O mesmo entendimento o deputado federal em relação à criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, para atender as áreas de livre comércio. Para Vianna, uma união de forças políticas, empresariais e de representares dos trabalhadores deve se mobilizar para buscar apoios para enfrentar de outros estados na aprovação do texto do Senado.
“As modificações na PEC atendem às premissas básicas a que nos propusemos. Simplificam esse manicômio tributário que vigora em nosso país, e que tanto inibe investimentos no Brasil, e, acima de tudo, buscam um sistema menos regressivo e mais justo, que contemple quem está debaixo da pirâmide de renda, onde quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais”, resumiu Vianna.
Vitória do AM -Para ele, o relatório do Senado foi uma vitória do Amazonas e da bancada do estado no Congresso.
“Agora, o nosso trabalho será acelerar as articulações e mobilização de forças aliadas para a aprovação desse texto na Câmara como veio do Senado, para que possamos entregar ao país a reforma mais importante deste século”, revelou.
