A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma mais de 11,6 mil ações fiscais realizadas na capital entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, sendo que, de janeiro a outubro deste ano, são 3.805 procedimentos feitos pela autarquia.
Nos dez meses de 2023, a Divisão de Controle (Dicon) fez 2.636 ações na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), tendo em toda gestão o acumulado de 7.349 demandas relacionadas desde construções irregulares até ausência de Habite-se e imóvel abandonado. Destaque na fiscalização para as interdições realizadas, que tiveram uma alta de 92% este ano, comparando com o mesmo período de 2022. Foram 252 procedimentos este ano contra 131 de 2022.
Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), de janeiro a outubro, são 1.169 ações, com um total de 4.261 em toda a gestão atual. Entre as ações que tiveram incremento estão as interdições, com alta de 160%, e as infrações, com quase 45%. Ano passado foram aplicadas 69 multas relacionadas somente a Posturas e, em 2023, elas chegaram a cem.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected]
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de plantões noturnos e nos finais de semana para integrar operações.
“A população pode servir como fiscal de irregularidades, estando nas ruas, sendo parte fundamental no processo de combate às ilegalidades e obras sem licença que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
