Pautando o respeito e a prevenção a violações de direitos humanos no 57º Festival de Parintins, o Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), vai promover a campanha “Boi-bumbá para Todos”. As ações terão como foco mulheres, crianças, pessoas com deficiência (PcD), LGBTQIAPN+, entre outros públicos considerados vulneráveis em grandes eventos.
Esta é a 2ª edição da campanha, que começou em 2023. Os trabalhos começaram com três meses de antecedência, com a capacitação de servidores estaduais e profissionais que irão atuar no período bovino e seguem até o dia 1º de julho. As atividades voltadas aos brincantes na Ilha Tupinambarana iniciam no dia 24 de junho, com as primeiras ações de sensibilização e informação.
Mais de 120 servidores do Governo do Estado foram capacitados com as abordagens adequadas para assuntos como violência contra mulheres, assédio e exploração sexual de crianças e adolescentes, assistência a PcD, homofobia, tráfico de pessoas e xenofobia. Temas como racismo e o respeito à diversidade também serão abordados na campanha.
Segundo a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, o objetivo é que eles atuem como multiplicadores entre os demais colaboradores dos órgãos estaduais e o festival seja um espaço onde todos possam brincar.
“Nós estamos trazendo a campanha ‘Boi-Bumbá para Todos’ pelo segundo ano consecutivo, fazendo um trabalho de combate, de prevenção às violações de direitos humanos. Afinal, não adianta ter um festival grandioso se não for um festival seguro”, destaca Jussara.
Parcerias
Para este ano de 2024, a campanha ganhou reforço de três agências da Organização das Nações Unidas (ONU), que atuam diretamente na garantia de direitos humanos. São elas: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Protocolo Não é Não
Com sua aplicação obrigatória a partir de 25 de junho, o Protocolo Não é Não, fruto da Lei Federal 14.786, será aplicado de forma pioneira no Festival de Parintins. Para isso, além de agentes do Estado, estão sendo capacitados prestadores de serviços de Parintins para saber o que fazer em situações de constrangimento ou violência em festas, bares, hotéis e outros espaços com venda de bebida alcoólica.
Pontos comerciais aptos para aplicar o protocolo serão sinalizados, indicando que é um local seguro para mulheres e que elas poderão pedir ajuda aos funcionários para um atendimento adequado, se houver necessidade.
O Protocolo Não é Não traz condutas adequadas a serem usadas em flagrantes, em situações de denúncias posteriores, a forma correta de se dirigir a uma sobrevivente, como ofertar a escuta qualificada, para onde encaminhá-la, caso ela queira registrar o caso ou necessite de atendimento médico, e a quem pedir ajuda para manter a mulher em segurança.
Cidadania
A Sejusc vai levar a Parintins os totens de “Cidadania”, onde poderão ser depositados documentos encontrados na ilha durante o festival. Para recuperar um documento deixado na caixa, quem perdeu deverá se dirigir ao stand da pasta localizado no Turistódromo, na Avenida Amazonas, para o resgate. A
Ao todo, serão seis totens instalados em pontos estratégicos de concentração de brincantes: Bumbódromo, Turistódromo e Panavueiro Fest.
Crianças e Adolescentes
Para garantir os direitos das crianças e adolescentes durante a festa, o Governo do Amazonas qualificou, em parceria com o UNICEF, os servidores públicos que vão atuar no município para identificar possíveis casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de trabalho infantil.
Além da atuação para o combate à violações, técnicos da Sejusc irão trabalhar no controle do acesso de menores em eventos promovidos pelo Estado, respeitando a idade mínima permitida.
PcD
As pessoas com deficiência (PcD) terão o Espaço Acessível no Bumbódromo, com hidratação e banheiro adaptado à disposição. A Sejusc e a Secretaria de Estado de Cultura Criativa abriram inscrições com 30 vagas por noite, e cada PcD tem direitos a um acompanhante.
O Espaço Acessível também estará ativo na Festa dos Visitantes, realizada no dia 27 de junho.
Xenofobia e Tráfico de Pessoas
O ACNUR e a OIM estarão presentes no Festival de Parintins de forma inédita, sendo a primeira participação das agências no evento.
A partir do dia 25 de junho, as equipes atuarão em conjunto em pontos estratégicos da cidade com foco no combate à xenofobia, que pode se manifestar como atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e diminuem pessoas de outras nacionalidades por entender que elas são estranhas à comunidade.
Ao mesmo tempo, o trabalho irá incluir a sensibilização sobre o tráfico de pessoas, reforçando cuidados, canais de denúncia e alertando as principais vítimas, que são meninas e mulheres.
“Esse ano a mobilização será muito maior, considerando que esse será o maior festival de Parintins. Nós estaremos aqui trabalhando no espaço acessível, com os PCD – que previamente foram credenciados- oferecendo hidratação, banheiro acessível. Estaremos controlando as filas das galeras, fazendo toda uma abordagem pedagógica em relação à garantia dos direitos das mulheres, idosos, crianças e adolescentes”, assegura a secretária.
