Garantir o cumprimento de direitos dos idosos indígenas e ouvir possíveis demandas que envolvem esses direitos. Esse foi o objetivo de um encontro entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada nos Direitos Humanos, das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, e lideranças indígenas do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (30/10), no auditório Gebes Mendes Medeiros, na sede do órgão.
A reunião também teve como finalidade compartilhar com o público as iniciativas realizadas pelos órgãos que integram a Rede de Apoio à Pessoa Idosa, além de alinhar soluções sobre o cenário atual de possíveis violações de direitos e concretizar a criação de um projeto liderado pelo MPAM para garantir que os idosos indígenas tenham seus direitos garantidos.
O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Integrado de Proteção à Pessoa Idosa (Cipdi) da Sejusc. A pedido do MP, as instituições realizaram um levantamento de março de 2023 a março deste ano, período em que foram registradas 1.390 ocorrências, das quais apenas 1,4% com pessoas autodeclaradas indígenas.
De acordo com o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, foi percebido que essa parcela populacional é duplamente vulnerável — não apenas por serem pessoas indígenas, mas por enfrentarem obstáculos que a sociedade lhes impõe. Por essa razão, houve a necessidade de levantar dados e apresentar às comunidades indígenas para que o público possa ajudar a montar o projeto.
“Essa reunião é para termos um norte, para a gente saber se é mais adequado uma ouvidoria itinerante na comunidade ou se é melhor fazer palestras sobre direitos. Em cinco anos, tive apenas um caso de um idoso que se autodeclarou indígena da etnia Maué e esse número talvez não faça sentido, pois Manaus é uma das capitais mais indígenas do país e precisamos entender por que as denúncias não estão chegando aqui”, afirmou o promotor de Justiça.
O protótipo do projeto tem como um de seus objetivos atender às necessidades específicas da pessoa idosa indígena e o trabalho conjunto com as promotorias estaduais do interior, utilizando como base a Resolução nº 230/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que atribui atuação em favor das comunidades indígenas a todos os ramos do MP, seja em esfera federal ou estadual.
Apoio necessário
Para a presidente da Comissão de Amparo e Defesa Indígena da OAB-AM, Inory Kanamari, é gratificante ter a Justiça e o Ministério Público se aproximando dos povos originários, uma vez que o sistema, segundo ela, ainda não está preparado para lidar com a diversidade cultural e linguística.
“A gente vê essa iniciativa do Ministério Público e do doutor Vitor Fonseca como excelente, porque o MP vem trabalhando em parceria com a Comissão Indígena da Ordem dos Advogados já há algum tempo, e desde sempre o objetivo foi tentar trazer essa aproximação e entender, a partir de nós, os povos indígenas, os problemas sociais e os conflitos internos. A ideia é que a gente consiga tentar minimizar essas violências que sofremos diariamente”, afirmou.
Incentivos
Presente à reunião, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, salientou que o MP está de portas abertas e com olhar atento à questão indígena.
“É lamentável as populações indígenas, ainda hoje, terem de lutar por atenção básica na área da saúde, na área da educação, em diversos setores. É preciso trabalhar com olhar nos idosos, garantindo a eles saúde, educação, moradia e renda”, finalizou a PGJ.
