A Câmara Municipal de Manaus (CMM) passou da 49ª para a primeira posição, no ranking de transparência entre todas as 62 câmaras de vereadores dos municípios do estado.
Os números são do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e correspondem ao exercício de 2019, primeiro ano de gestão do atual presidente do poder legislativo, Joelson Silva (PSDB).
De acordo com os dados publicados no site da instituição estadual, a CMM saiu de uma situação crítica de 12,05% em 2018, para 70,6% no ano passado, o que corresponde a quase nove meses de avanço, sob um nível considerado de mediano para próximo de elevado, de acordo com o quadro divulgado pelo MPC-AM.
O resultado positivo é atribuído ao trabalho de modernização implementado por Joelson Silva, que passa por conquistas importantes como a aquisição de equipamentos de última geração, entre os quais o novo painel eletrônico; a implantação da plataforma e-Democracia, sistema que dá mais agilidade à tramitação dos processos legislativos e administrativos; a instalação das rádios e tv Câmara, com sistemas digitais; entre outros.
“No momento em que recebemos a Câmara, fomos surpreendidos com o fato de que éramos apenas o número 49, no quesito transparência. Evidentemente, todos nós, como equipe, tomamos isso como parâmetro e um grande desafio, para colocarmos a CMM entre, pelo menos, as cinco melhores no ano passado. Conseguimos um feito melhor do que imaginávamos, aparecendo agora na segunda avaliação pelo MPC, como a Câmara mais transparente do Estado do Amazonas. Isso é reflexo e fruto do trabalho em conjunto dos servidores. Queremos uma Câmara mais transparente e mais próxima do povo”, destacou Joelson Silva.
Dentro dos critérios delineados para obtenção do ranking, a Câmara de Manaus conseguiu atender, principalmente, os relacionados às despesas, receitas, contratos, licitações, dispensas, relatórios de gestão fiscal, serviço de informação ao cidadão físico e eletrônico e acessibilidade.
Pioneiro
O ranking de transparência é realizado desde março e é feito semestralmente, de forma pioneira, no estado.
Os dados ficam disponíveis no próprio site do MPC-AM, para possibilitar, entre outros objetivos, maior acessibilidade ao cidadão, no controle social sobre as contas públicas.
Critérios
Os critérios de avaliação do ranking do MPC-AM tem como base uma matriz desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e seguem os fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.
O objetivo é assegurar o processo de transparência na prestação de contas de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
Os níveis utilizados no ranking do MPC-AM estão representados da seguinte forma: 75% ou mais exigências (nível elevado); maior ou igual a 50% e menor que 75% (mediano); maior ou igual a 25% e menor que 50% (deficiente); maior que 0% e menor que 25%; e inexistente igual a 0% (crítico).
