O Governo do Amazonas realiza, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, a segunda edição do Programa “Muda Manaus” , programa criado com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do estado.
Desta vez, o conjunto de ações e entregas acontecerá no Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa Freire, na avenida Itaúba, Jorge Teixeira I. O bairro é o mais populoso da zona leste da cidade e abriga cerca de 128 mil pessoas.
Ao todo, 18 órgãos da administração estadual oferecerão serviços nos seis eixos de atuação do programa: Educação, Esporte e Lazer; Emprego e Renda; Infraestrutura, Habitação e Saneamento Urbano; Justiça, Cidadania, Cultura e Assistência Social; Saúde e Assistência Familiar; e Segurança e Ordem Pública.
Uma das novidades desta edição será a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas nos três dias do evento. Por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, o órgão prestará assistência jurídica para ações de guarda, pensão alimentícia, união estável ou dissolução de união, divórcio, retificação de registro e questões da área cível.
Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver. Os atendimentos serão realizados mediante distribuição de fichas.
No sábado (08/01), a Secretaria de Produção Rural (Sepror) e a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) também realizarão uma feira regional que contará com produtos da agricultura familiar, além do caminhão do programa “Peixe no Prato”, com a venda de pescados e hortaliças a preços populares.
Infraestrutura, habitação e saneamento urbano – Como parte das ações do “Muda Manaus” para melhorar a infraestrutura nas quatro etapas do Jorge Teixeira, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra) montou um cronograma que inclui revitalização da praça do bairro e do campo de futebol “Teixeirão”; reforma dos escadões das ruas Camarão e Anador; e operação tapa-buraco em diversas vias.
Por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a mão de obra carcerária também trabalhará na revitalização de espaços públicos do Jorge Teixeira.
Na área de Habitação, a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) realizará atendimentos à comunidade para regularização fundiária, enquanto a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) fará a entrega de 47 Termos de Quitação de imóvel para mutuários sem débito e 54 documentos de encaminhamento ao cartório para quem já possui Termo de Quitação, facilitando o recebimento dos documentos sem que o cidadão precise sair do bairro. Nos dias do evento, a Suhab também atenderá mutuários para regularização de dívida, atualização de cadastro e outros serviços.
Emprego e renda – Como estímulo à geração de renda por meio do trabalho autônomo ou empresarial, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) entregará cheques-financiamento a empreendedores da comunidade, com investimento na ordem de mais de R$ 300 mil. No Ceti Elisa Bessa Freire, o órgão ainda disponibilizará informações sobre cadastramento para financiamento de microempreendedores.
Já o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) fará a entrega de aproximadamente R$ 82 mil em Créditos Solidários com valores de R$ 500 a R$ 2 mil, beneficiando mais de 50 pessoas entre costureiras, feirantes, comerciantes e outros trabalhadores do Jorge Teixeira.
A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), atuará durante o evento com a realização de cadastros para emprego, emissão de 1ª e 2ª vias de Carteira de Trabalho e da Carteira de Artesão, além de procedimentos para seguro-desemprego.
Ainda nesse segmento, a Secretaria de Assistência Social (Seas) contribuirá com orientações sobre acesso ao mundo do trabalho e ao Programa Jovem Aprendiz do CIEE.
Saúde e assistência familiar – Durante o “Muda Manaus”, a Secretaria de Saúde (Susam) oferecerá no Ceti Elisa Bessa Freire testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, além de atendimento odontológico, com limpeza e aplicação de flúor. Em paralelo, a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) fará ações de conscientização sobre dengue e outras doenças.
No sábado (08/01), haverá oferta de consulta com mastologista e dermatologista. Uma ambulância com equipe multidisciplinar estará de prontidão em todos os dias do evento para atendimentos de urgência.
Justiça, cidadania, cultura e assistência social – No segmento social, o “Muda Manaus” levará ao Ceti Elisa Bessa Freire, por meio da Sejusc, uma força-tarefa para emissão de 2ª via de certidão de nascimento e 1ª e 2ª vias de RG (online e para entrega em 60 dias, respectivamente). Serviços de cópia e fotografia serão oferecidos gratuitamente no local.
O atendimento às mulheres receberá atenção especial, com orientações à população feminina em situação de violência doméstica, atendimento psicossocial no Ônibus da Mulher, realização de rodas de conversa e abordagens educativas sobre a rede de atendimento estadual e a Lei Maria da Penha.
A Sejusc também reforçará as ações de promoção e defesa de direitos durante o evento, com a realização de rodas de conversa e orientações sobre prevenção à exploração e abuso sexual infantil, suicídio, LGBTfobia, bullying, uso de drogas e direitos dos idosos e dos refugiados.
Além das palestras, será montado um “Espaço Criança”, onde ocorrerão atividades com os bonecos da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI). O órgão também fará a entrega de preservativos e realizará testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Entre as ações que a Sejusc planeja para as Pessoas com Deficiência (PcDs) estão: emissão de 1ª e 2ª vias de RG, solicitação de cadeira de rodas e de banho, cadastro da Pessoa com Deficiência e cadastros de Habilitação e Adaptação, além de Passe Livre e Passe Legal.
Na área de atendimento aos consumidores, o Procon-AM fará registro de denúncias e abertura imediata de reclamações, além de distribuição de material informativo à população.
A Seas atuará com orientações sobre programas, projetos e serviços da Assistência Social, como o Cadastro Único do Bolsa Família; ações de sensibilização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e combate ao trabalho infantil; e palestras sobre concessão e manutenção Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas idosas e PcDs, em parceria com o INSS.
Já a Secretaria de Cultura e Economia Criativa montará um stand no Ceti Elisa Bessa Freire em que serão realizadas atividades lúdicas e brincadeiras para toda a família.
Educação, esporte e lazer – A Secretaria de Educação e Desporto programou para a segunda edição do “Muda Manaus” uma série de palestras e oficinas sobre música e artes cênicas, jogos intergeracionais, educação física e implantação de atividades motoras adaptadas para PcDs e de comissões de meio ambiente e qualidade de ensino. O órgão também atenderá demandas da comunidade escolar do Jorge Teixeira e realizará exame eletrônico na modalidade EJA.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) estará presente com a divulgação de ações e informações sobre os cursos oferecidos pela instituição. Na ocasião, o órgão também fará o cadastramento de pessoas interessadas em participar de cursos de Informática.
A Fundação de Alto Rendimento do Amazonas (Faar) promoverá minitorneio de futebol de campo, nas modalidades Sub-9, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17, masculino, para crianças e adolescentes entre sete e 17 anos, e torneio de futebol feminino.
Os jogos classificatórios acontecerão na quinta (06/02) e sexta-feira (07/02) e a final será no sábado (08/02). Além do torneio, serão oferecidas aulas de dança, como zumba, e hidroginástica, voltadas especialmente para o público idoso que for ao local receber os atendimentos.
Segurança e ordem pública – A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) mobilizará seus órgãos e efetivos durante o “Muda Manaus”.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) planeja atendimentos voltados à habilitação (renovação, troca de CNH e adição de categoria) e regularização de veículos (licenciamento, entrega de CRLV e 2ª via de CRV e CRLV), além de palestras com certificação para mototaxistas e motoristas de transporte alternativo.
Além disso, o Departamento de Prevenção à Violência (DPV) da SSP-AM oferecerá curso básico de informática para idosos em parceria com a Polícia Militar, no Centro de Arte Aníbal Beça, bairro São José Operário. O DPV ainda vai realizar ciclos de palestras no dia 14 de fevereiro com temáticas voltadas às crianças e adolescentes dos ensinos Fundamental e Médio. As palestras devem acontecer no Ceti Elisa Bessa Freire, no bairro Jorge Teixeira.
Entre os dias 14 a 21 de fevereiro, o Departamento também visitará oito igrejas, todas situadas no Jorge Teixeira. Na ocasião, serão realizados levantamentos sobre alguns problemas do bairro em relação à criminalidade.
