Roraima – Salvar a vida das pessoas e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos são as duas prioridades do Governo de Roraima no que diz respeito à pandemia da COVID-19.
As ações executadas até o momento, para atender a demanda crescente da saúde, foram discutidas com representantes de órgãos de fiscalização durante uma videoconferência.
A reunião virtual ocorreu na terça-feira, 16, e contou com a participação da presidente do TCERR (Tribunal de Contas de Roraima), Cilene Lago; dos conselheiros do TCERR, Bismarck, Manoel Dantas, Brito Bezerra, Célio Wanderley; do secretário Geral de Controle Externo do TCE- RR, Jonathas Coutinho; além do secretário-geral do TCU (Tribunal de Contas da União), Aurélio Toaldo.
Quem também participou da videoconferência foi o novo titular da Sesau (Secretaria de Saúde), Marcelo Lopes, empossado no cargo recentemente pelo governador Antonio Denarium. O funcionamento efetivo da APC (Área de Proteção e Cuidados), também conhecida como Hospital de Campanha foi o tema central das discussões.
Antes de responder aos questionamentos dos conselheiros do TCE-RR a respeito da mudança da data para a inauguração da APC, Denarium fez uma retrospectiva sobre as medidas iniciais para conter o avanço da doença no Estado.
“Quando foi confirmado o primeiro caso de uma pessoa infectada com o Coronavírus em Boa Vista, no dia 21 de março, a Sesau já havia apresentado o no dia 17 do mesmo mês um Plano de Contingenciamento. Foi nesse momento que suspendemos as aulas da rede estadual de ensino e as visitas no Sistema Prisional do Estado”, relembrou.
Denarium lembrou ainda os indícios de compra irregular de respiradores com pagamento adiantado, o que prejudicou o andamento das ações de enfrentamento à COVID-19, uma vez que todos os processos foram cancelados e o Governo acionou a Justiça para ter o ressarcimento do valor total pago.
“Essa situação foi delicada, pois uma pessoa o qual eu confiei a responsabilidade de gerir à saúde nesse momento de crise, se envolveu em algo errado, sem meu consentimento. Fiz questão de denunciar o fato aos órgãos competentes, inclusive exoneramos nove servidores da parte administrativa da Sesau envolvidos no esquema”, destacou.
COMBATE ÀS IRREGULARIDADES
Em se tratando da transparência da utilização dos recursos públicos na saúde, o governador destacou a importância da criação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) para que os órgãos de fiscalização tenham acesso facilitado aos gastos realizados.
“Estamos de portas abertas para receber os órgãos de fiscalização para que tenham conhecimento de forma mais clara sobre os gastos geridos por minha gestão na Secretaria de Saúde. Não compactuo com nenhum desvio de conduta em nenhuma das Secretarias”, assegurou.
HOSPITAL DE CAMPANHA
Na sequência, Denarium direcionou o debate sobre as ações que já foram executadas pelo Governo de Roraima para o funcionamento da APC. Inicialmente, ele falou dos avanços e também dos impasses que têm enfrentado para o efetivo funcionamento dos atendimentos aos pacientes da COVID-19 no Hospital de Campanha.
“A criação da APC faz parte de um acordo firmado entre vários seguimentos. O Estado tem se esforçado ao máximo para atender a parte que lhe cabe. Já adquirimos diversos equipamentos e medicamentos para o Hospital de Campanha. Ainda assim, enfrentamos problemas para a aquisição de mais itens por falta no mercado, burocracia ou por conta do transporte das compras até o Estado”, esclareceu.
A falta de profissionais para atuar no atendimento médico dos pacientes na APC foi solucionado por etapas. Denarium comemorou o fato de a Justiça ter dado ganho de causa para a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Hospital de Campanha.
“Nós damos prioridades para os profissionais brasileiros com o registro do CRM [Conselho Regional de Medicina]. Sentimos a necessidade de preencher mais vagas de médicos. A ideia é que os profissionais com registro coordenem equipes formada por médicos estrangeiros. Vale ressaltar que uma equipe do Hospital Sírio Libanês realizou recentemente uma capacitação de 153 médicos já contratados”, enfatizou.
Outro ponto destacado pelo governador foi a possibilidade da criação de um convênio com os Governos dos estados do Amazonas e do Mato Grosso, que possuem leitos disponíveis para serem usados por Roraima, somente em casos extremos.
“Precisamos ter vários planos, porque nossa intenção é salvar vidas. Caso haja a necessidade de firmar essas parcerias, os Ministérios da Saúde e de Defesa se responsabilizariam pelo translado daqueles pacientes que necessitem de um leito de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”, explicou.
RESTRUTURAÇÃO DE UM NOVO CENÁRIO
Ainda durante a videoconferência, Marcelo Lopes afirmou que logo após assumir o cargo de secretário de Saúde, tratou de fazer um diagnóstico da real situação enfrentada pela Pasta e estabeleceu de imediato novas medidas para dar celeridade na condução das ações do Governo.
“Aceitei o desafio sabendo das dificuldades que iria enfrentar. Mas pela minha experiência de mais de 20 anos assumindo cargos públicos de gestão, topei mais esse desafio. Vamos melhorar a questão da transparência e a publicidade dos investimentos”, se comprometeu.
Lopes disse que já está criando um novo Plano de Ação de combate à COVID-19, que será formalizado junto aos órgãos competentes de fiscalização, dessa forma promovendo agilidade aos processos e um melhor gerenciamento dos gastos.
“Vamos apresentar esse plano efetivamente, para que não apenas os atores envolvidos diretamente no combate à pandemia sejam os únicos a terem conhecimento das estratégias de gastos, mas também dos órgãos de controle de forma clara e objetiva”, assegurou.
Ele ressaltou a necessidade de todos olharem para frente na busca de novas alternativas, pois o cenário já está definido, e que o Estado tem condições de enfrentar esse problema com soluções mais eficientes.
“Ainda bem que a nossa melhor força de trabalho está na ponta, que são os profissionais da área de saúde que realizam os atendimentos à população. Iremos melhorar a atuação dos diversos setores da saúde no ponto de vista de gestão, fazendo as mudanças sem afetar o que já vem sendo feito”, reforçou Lopes.
O maior desafio é apresentar uma proposta para mudar o atual cenário, e isso, Lopes afirma ter conseguido ao entender a complexidade do andamento dos processos das ações realizadas para inaugurar o Hospital de Campanha.
“Estabeleci uma relação mais próxima como o comandante da Operação Acolhida, general Barros, que também está na luta contra a pandemia e que tem se esforçado para que a APC entre em funcionamento. Tive conversas com representantes de vários segmentos no intuito de definirmos as formas de plantões dos médicos, etapa que já foi finalizada”, informou.
ENTENDA A PARCEIRA PARA A CRIAÇÃO DA APC
O acordo firmado para a implantação do Hospital de Campanha foi estabelecido da seguinte forma: a Prefeitura de Boa Vista se comprometeu a se realizar o serviço de terraplanagem do espaço e de asfaltamento, além da contratação de técnicos de enfermagem, que ainda está em andamento.
Coube ao Governo de Roraima a responsabilidade maior com a manutenção de setores como o de lavanderia, laboratório e esterilização. A oferta de ambulâncias, aquisição de materiais médicos hospitalares e de insumos e medicamentos também ficaram sob a responsabilidade do Governo do Estado.
Assim como a contratação de profissionais como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, maqueiros, motoristas de ambulâncias entre outros. A aquisição de todos os equipamentos para o funcionamento do Hospital de Campanha também ficou aos cuidados do Governo de Roraima.
O Exército Brasileiro, por meio da coordenação geral da Operação Acolhida, além de ajudar com na estruturação dos espaços destinados aos atendimentos, tem a responsabilidade de coordenar todo o atendimento hospitalar.
Com Informações De Rodrigo Santana
