O governador Wilson Lima lança, neste sábado (19/03), o programa Governo Presente, que contempla ações antes realizadas por meio dos programas Muda Manaus e Amazonas Presente em bairros da capital e em municípios do interior. O objetivo do Governo Presente é levar serviços públicos estaduais para mais perto da população.
A primeira edição do novo programa será na Escola Estadual Manoel Rodrigues, no bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus, das 8h às 14h. Serão oferecidos serviços de cidadania, como emissão de documentos; de segurança; e de esporte e cultura; além de atendimentos de saúde, com realização de exames, e ações de fomento, entre outros serviços.
Cidadania – Entre as principais ações está a emissão de RGs por meio das secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP-AM) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os postos terão capacidade para a emissão de 1 mil RGs, sendo 250 primeiras vias e 750 segundas vias. A ação será coordenada pela Secretaria Executiva de Cidadania (Secid) da Sejusc, com apoio de servidores do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica (DPTC), da SSP-AM.
Durante a atividade, a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD) vai oferecer serviços de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e Passe Legal.
“Vamos levar cidadania para a população da zona leste, que é uma das áreas mais populosas da capital. Teremos toda uma equipe pronta para atender a população que precisa de documentação. Há uma determinação do governador Wilson Lima para que a Sejusc não só modernize os serviços nessa área, mas também para que atenda o maior número de pessoas possível”, destacou Mirtes Salles, titular da Sejusc.
A CIPcD dá acesso prioritário a diversos serviços públicos e privados; e o Passe Legal facilita a identificação de pessoas com deficiência (PcDs) e garante o benefício de duas vagas gratuitas no veículo e/ou à meia-passagem (caso as vagas destinadas às PcDs já estejam ocupadas) no transporte rodoviário intermunicipal.
Já a Ciptea, válida no território nacional, garante à comunidade autista do Amazonas atendimento prioritário em todos os segmentos dos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Serviços de saúde – A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), levará profissionais para a aplicação de 1ª, 2ª e 3ª doses de vacina contra a Covid-19 na população a partir de 12 anos.
Também serão realizados exames básicos, como aferição de pressão arterial, glicemia e IMC na Estação do Coração; verificação de demandas por procedimentos ginecológicos e orientações na Estação da Mulher; captação de pacientes mulheres que aguardam procedimentos cirúrgicos ginecológicos no Sistema de Regulação (Sisreg); atividades voltadas à saúde mental com disponibilização de psicólogos na Estação Mente Zen; além de orientação nutricional.
Por meio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), serão disponibilizados profissionais do RespirAR, fazendo o trabalho de orientação e conscientização com educadores físicos e fisioterapeutas, levando dicas de exercícios respiratórios. Também serão realizadas atividades esportivas oferecidas pelo Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci).
Detran – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizará atendimentos para serviços de veículos, CNH, bem como atividades lúdicas e ações educativas. Também serão dadas orientações sobre os projetos do Programa Detran Cidadão, como o “CNH Social” e o “Motociclista Legal”.
Quem procurar o atendimento no local poderá realizar serviços de licenciamento anual, transferência de veículo, entrega do CRLV-e, Parcelamento de dívidas, renegociação de dívida ativa de IPVA, renovação e segunda via de CNH, mudança ou adição de categoria, além de exposição de equipamentos usados pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot).
Segurança – O Departamento de Prevenção à Violência (DPV) da SSP-AM vai realizar escuta e acolhimento psicossocial, cadastro para viabilização de internação de dependentes químicos, panfletagem relacionada ao Março Lilás e Março Amarelo, voltados à prevenção do câncer de colo do útero e a endometriose, respectivamente; além de palestras educativas sobre violência, bullying e saúde.
A Ouvidoria Geral da SSP vai realizar uma pesquisa de satisfação, no âmbito da Segurança Pública, com a população presente.
A Polícia Militar fará a exposição dos grupamentos Marte (antibombas), Rocam Motos, Companhia de Operações Especiais (COE), Batalhão de Choque, Canil e Cavalaria.
Outros serviços – A Secretaria de Assistência Social (Seas), em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), atenderá mulheres empreendedoras que desejam obter financiamento por meio do Crédito Rosa.
Lançada pelo governador Wilson Lima no Dia Internacional da Mulher, a linha de crédito é voltada a mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho, mas que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia da Covid-19. Os financiamentos variam de R$ 500 a R$ 21 mil, de acordo com a análise de crédito da solicitante.
A Afeam também levará profissionais para informar e tirar dúvidas da população sobre o programa Mais Crédito Amazonas, detalhando as características e as formas de acesso.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) vai atender a população com serviços de massoterapia, tranças e penteados, corte de cabelo, barbearia, esmaltação e designer de sobrancelhas.
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) fará o registro de reclamações e denúncias relacionadas a medidores de energia, postos de combustível, supermercados e hidrômetros.
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) vai disponibilizar equipes de fiscalização e profissionais para registrar denúncias dos consumidores da zona leste; e também fará a pesagem de produtos.
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) vai apresentar ações e tirar as dúvidas da população no âmbito do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
Também haverá atividades culturais por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que promoverá o incentivo à leitura com o projeto Mania de Ler e levará apresentações musicais à Escola Estadual Manoel Rodrigues.
Por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Secretaria das Cidades e Territórios (SECT), a população poderá solicitar a regularização fundiária para obtenção do título definitivo. Quem for atendido fará a atualização cadastral com coleta da documentação.
