A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, o Curso de Capacitação e Formação de Ouvidores. O evento conta com a parceria da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, e é direcionada a todo o público interessado na temática.
O evento será realizado no formato híbrido. Para os participantes presenciais, será certificada a capacitação de Ouvidor. Já os inscritos para participação online, receberão certificado de participação com horas complementares.
As inscrições serão disponibilizadas no site Escola de Contas Públicas do TCE-AM, em www.ecp.tce.am.gov.br.
“Todas as ações que visam à melhoria do setor público, e que passam pelo TCE-AM, são ações extremamente positivas para a sociedade, porque o Tribunal de Contas tem como o maior objetivo a fiscalização e o julgamento das contas públicas, mas também tem como dever o fator didático, que é de justamente orientar o servidor público de como poder exercer a sua melhor função”, disse o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio.
“Mais uma vez, nossa Ouvidoria demonstra a preocupação que tem, em não somente oferecer serviços à sociedade amazonense, mas também de capacitar pessoas para exercer tais atribuições. O papel do ouvidor é fundamental em todo tipo de órgão, instituição, e espalhar tal conhecimento, como será realizado neste curso, aprimora o serviço público”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A capacitação contará com a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Manaus, que enviará gestores para aprimorar os serviços oferecidos pelo órgão.
Programação
No dia 24, a aula inaugural será feita pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Patrick Machado, que falará sobre a ouvidoria como ferramenta de comunicação e controle social.
Pela parte de tarde, o coordenador das ações de ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU), Waldemar Farias Neto, trará a temática “Ouvidoria Brasileira: Histórico e marcos legais”.
No segundo dia de curso, Waldemar Neto abordará, ainda, as bases constitucionais, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público, e Lei Geral de Proteção de Dados.
Na sexta-feira, o evento encerrará com as doutoras Fabiana Pacífico e Elane Belota, que falarão sobre a rede de ouvidorias do Amazonas. Pela parte da tarde, a professora da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, France Clayre Moutinho Melo trará a temática “Ouvidoria como ferramenta de gestão e planejamento de políticas públicas”.
