Dando continuidade às plenárias de implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, reunirá artistas do circo, teatro e dança na tarde desta quinta-feira (13/04), das 14h às 17h, no Cineteatro Guarany, localizado na avenida Sete de Setembro, Centro. Já na sexta-feira (14/04), a reunião será com o setor de audiovisual. A reunião acontece em cumprimento aos critérios exigidos pelo Ministério da Cultura (MinC), para que o repasse da União seja efetivamente realizado ao estado e municípios.
Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais com o intuito de amenizar os efeitos da pandemia, sofridos pelo setor cultural. Do montante, o Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões para o Estado e o restante será dividido entre a capital e os municípios. Do total do recurso do Estado, R$ 37,8 milhões estão previstos para produções audiovisuais.
O secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz, afirma que as reuniões setoriais são parte de critérios para aplicação do recurso, além de ser uma oportunidade para os artistas participarem de debates e dos processos de implementação.
“A gestão está se reunindo com os setores artísticos para debater e garantir a implementação da Lei Paulo Gustavo. Estamos trabalhando de forma próxima com o Governo Federal e com as classes artísticas para obter bons resultados na aplicação da lei, que resultará em retornos positivos para a cultura e a economia do estado ”, afirma Apolo.
Mais informações sobre as reuniões setoriais da Lei Paulo Gustavo (LPG) podem ser encontradas nas redes sociais @culturadoam e no Portal da Cultura (https://cultura.am.gov.br/).
