O Plano Estadual de Eliminação da Malária no Amazonas tem quatro etapas com estratégias de erradicar a doença até 2035, conforme o “Plano Nacional de Eliminação da Malária – Elimina Malária Brasil” do Ministério da Saúde. O estado é o primeiro do país a fazer a entrega para o Governo Federal, e foi lançado, na quarta-feira (31/05), pelo governador Wilson Lima, na sede da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), bairro Colônia Santo Antônio, zona norte, onde fez a entrega de 627 itens para combater a doença nos 61 municípios do interior.
Entre as estratégias que constam no plano estadual para o controle da malária estão: reforço nas ações de prevenção e eliminação; ampliação do diagnóstico e tratamento; capacitações técnicas aos municípios; fortalecimento da vigilância dos casos; integração da Atenção básica nas ações; e aquisição e doação de equipamentos e insumos aos municípios.
Também estão previstas cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais; parcerias com distritos sanitários especiais indígenas; criação de um aplicativo com informações sobre a doença; ações de educação em saúde e mobilização social; distribuição de mosquiteiro com inseticida; apoio aos municípios com visitas técnicas e monitoramento e avaliação anual das metas e objetivos do plano de eliminação.
O secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, pontuou o apoio do governador Wilson Lima no enfrentamento da doença no estado.
“O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a entregar o Plano de Eliminação da Malária, e isso nos orgulha bastante. O governador Wilson Lima tem nos apoiado em todas essas entregas na saúde e, hoje, esse plano já inclui esses investimentos como barcos, motocicletas, entre outros, para ajudar os municípios na eliminação desse flagelo”, destacou.
Em maio de 2022, foi lançado pelo Ministério da Saúde, o “Plano Nacional de Eliminação da Malária – Elimina Malária Brasil”, que define objetivos e estratégias propostas de eliminação da malária no Brasil. O Amazonas assinou a carta de compromisso de eliminação da doença até 2035, quando deverá ser alcançada zero malária autóctone no estado.
“A primeira fase é a de preparação, em que se faz toda essa mobilização e prepara os municípios para esse enfrentamento e levantamento das necessidades. A segunda fase é o combate e controle vetorial, com as ações implementadas. A terceira fase consiste quando não há registro de óbitos e nem transmissão local. E a quarta fase já é para manter a vigilância, sendo que uma vez conquistada a não transmissão, garantir que o mosquito não seja reintroduzido”, explicou a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim.
Esforços
Entre as dificuldades em controlar a malária no estado, estão as áreas de difícil acesso, dentre elas as populações indígenas que contabilizam 36,32% (19.647) do total de casos de 2022. Essa alta incidência da doença no Amazonas se dá em razão das condições ambientais e socioeconômicas, que favorecem a proliferação do mosquito Anopheles.
“O esforço do Governo do Amazonas tem sido fundamental para que possamos atingir tanto a redução de casos, nos últimos anos, como o rumo que temos seguido para a eliminação. Sabemos que a malária não é só um problema de saúde pública, mas um problema que envolve questões econômicas, sociais e ambientais. Eliminar a malária é preservar a Amazônia”, disse o responsável técnico pelo Programa Nacional de Eliminação de Malária do Ministério da Saúde, Dr. Cássio Roberto Leonel Peterka.
Elaboração
O Plano Estadual foi elaborado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da FVS-RCP, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas (SES-AM). A elaboração do texto básico contou com a participação e colaboração dos membros do Grupo Técnico de Malária do Amazonas da FVS-RCP, apoiadores municipais para controle e eliminação da malária e foi validado por diversos profissionais com expertise em malariologia de instituições parceiras nacionais e internacionais. Após revisão e validação, o Plano foi submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM) para a sua aprovação.
O Plano foi idealizado para ser um instrumento que estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Eliminação da Malária, pelas gestões de saúde municipais do Estado. Por sua vez, os Planos Municipais de Eliminação da Malária serão detalhados a nível operacional e serão elaborados por cada município, respeitando as diretrizes de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS).
