No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, de forma unânime nesta terça-feira (21), o pedido de transferência de controle societário da distribuidora Amazonas Energia.
Além disso, a Aneel recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a cassação do contrato de concessão. A decisão envolve a continuidade da supervisão das atividades no estado do Amazonas pelas Superintendências de Fiscalização Técnica e Econômica da Aneel até a conclusão da decisão final sobre a cassação proposta.
Desde setembro de 2022, a Amazonas Energia enfrenta desafios financeiros, decorrentes de elevado endividamento e inadimplência após sua privatização em 2018. A relatora, Agnes da Costa, ressaltou os desafios únicos enfrentados pela concessão, devido à região de floresta e ao atendimento a comunidades isoladas.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, considerou a caducidade como a única opção, após oferecer oportunidades para a empresa realizar a troca de controle.
A Amazonas Energia, controlada pelo grupo Oliveira Energia, buscava a transferência de controle para solucionar seus desafios econômico-financeiros, incluindo uma dívida crescente de R$ 9,6 bilhões considerada insustentável.
