A ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, divulgou o local, data e horário da audiência pública que tratará sobre a revisão tarifária extraordinária da Amazonas Energia. Em janeiro de 2022, a agência nacional recebeu o pleito contendo o pedido de revisão tarifária extraordinária, considerando o início da vigência da Lei Complementar nº 217/2021, que alterou o Código Tributário Estadual para a mudança de metodologia de cobrança do ICMS.
A audiência pública será realizada dentro do âmbito da consulta pública nº 37 da ANEEL, sendo um instrumento pelo qual a agência reguladora coleta dados e informações sobre os assuntos por ela tratados. Neste caso, para coleta de dados sobre a mudança na legislação e os efeitos práticos desta mudança para os consumidores da Amazonas Energia.
O local escolhido para a audiência será o Auditório Arivaldo Silveira Fontes, no SENAI, localizado à Avenida Rodrigo Otávio, nº 2394, bairro Distrito Industrial, no dia 31 de agosto. O credenciamento ocorrerá a partir de 14h30, até as 15h e o início da audiência será às 15h.
Recomendamos que todos os interessados compareçam e acompanhem o andamento da audiência, presencialmente ou pelo canal da ANEEL no YouTube, pois a audiência pública apresentará todos os fatos que envolvem o tema, bem como o entendimento da ANEEL sobre o tema, que poderá elucidar todas as informações sobre o tema. A melhor forma de combate à desinformação é o acompanhamento de canais oficiais de informações.
