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Aneel respalda medidores-SMC da Amazonas Energia e recorre à Justiça Federal

Sistema de Medição Inteligente, o SMC. Foto: Ascom Amazonas Energia

A Amazonas Energia tem se destacado como uma empresa comprometida e resiliente, buscando continuamente melhorias em sua infraestrutura elétrica. A recente defesa da instalação dos medidores aéreos de energia elétrica pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é um claro testemunho desse compromisso.

Neste cenário, a Aneel demonstrou seu apoio à Amazonas Energia ao solicitar que a questão dos medidores fosse encaminhada à Justiça Federal, reconhecendo a importância dessa decisão para o setor energético. A agência reguladora também manifestou seu interesse em atuar como assistente da Amazonas Energia, argumentando que a autonomia regulatória da empresa está em jogo.

Além disso, a Aneel ressaltou que a adoção de medição externa, incluindo o sistema SMC, está prevista em uma resolução por ela editada, destacando que uma liminar contrária a essa resolução poderia prejudicar o cumprimento de suas competências regulatórias estabelecidas por legislação federal.

Importante também é o fato de que tanto a Aneel quanto o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas não encontraram irregularidades nos medidores da Amazonas Energia após suas inspeções. Isso enfatiza a qualidade do trabalho realizado pela empresa na busca por soluções para combater as perdas não técnicas de energia em sua área de atuação.

Diante disso, a Amazonas Energia agiu proativamente ao solicitar a revogação da decisão que proibia a instalação dos equipamentos, buscando um desfecho justo e baseado em argumentos sólidos. O caso agora está nas mãos do relator, o desembargador Lafayette Vieira Júnior.

É importante lembrar que a ação que levou à proibição dos medidores aéreos foi uma iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas, que expressou preocupações com a segurança da medição de energia e com possíveis impactos financeiros para a empresa. No entanto, essa proibição permanecerá em vigor até que a questão seja devidamente esclarecida no âmbito do Judiciário, demonstrando a importância que a Amazonas Energia atribui à satisfação e à segurança de seus consumidores.

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