Às vésperas do maior Festival Folclórico do Brasil, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deu início, nesta quarta-feira (05/06), à blitz de fiscalização como parte da campanha ‘Viagem Segura: Parintins 2024’, no Porto de Manaus.
A ação, que contou com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, visa garantir a segurança dos usuários e a conformidade das empresas de transporte hidroviário com as normas estabelecidas pela agência.
Durante a ação, os fiscais da Arsepam entregaram panfletos aos passageiros sobre práticas seguras de viagem e realizando rigorosas inspeções nas embarcações. Entre os itens verificados estão equipamentos de segurança, superlotação e documentação das embarcações. Além disso, a fiscalização está atenta aos preços das passagens, conforme a Resolução N° 002/2024 Cercon/Arsepam, para garantir que as tarifas estejam dentro dos valores definidos e evitar abusos contra os consumidores.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou a importância da campanha para assegurar que o deslocamento dos milhares de turistas que participarão do Festival Folclórico de Parintins 2024 ocorra de maneira tranquila e segura. “O objetivo da ação é proporcionar uma viagem segura e confortável para todos. A fiscalização será intensificada no Porto de Manaus e Manaus Moderna, e qualquer irregularidade será prontamente coibida”, afirmou Lasmar.
A ação teve a participação direta da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), reforçando a importância da ação conjunta na proteção dos direitos dos consumidores.
A campanha ‘Viagem Segura: Parintins 2024’ permanecerá ativa durante todo o período do festival, garantindo que tanto a ida quanto a volta dos participantes estejam seguras e em conformidade com as normas regulatórias.
Para mais informações e denúncias, os usuários podem entrar em contato com a ouvidoria da Arsepam através do WhatsApp 24h (92) 2020-1117 ou pelo site oficial da agência www.arsepam.am.gov.br
