O Amazonas ficou em primeiro lugar no ranking nacional como o estado brasileiro que, em 2019, melhor acompanhou os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em relação às condicionalidades na área de saúde. De acordo com o balanço, 87,46% dos beneficiários do PBF foram acompanhados no estado. Os dados finais foram divulgados na terça-feira (04/02), pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do Ministério da Saúde.
Dos 916.717 beneficiários do Bolsa Família no Amazonas, 801.789 tiveram o perfil de saúde acompanhado pelos municípios.
A meta de acompanhamento das condicionalidades de saúde para o estado era de 80,5%. Com esse percentual, o Amazonas liderou o ranking, seguido pelos estados de Minas Gerais (86,48%), Tocantins (86,37%) e Ceará (85,98%).
De acordo com o secretário de saúde, Rodrigo Tobias, o resultado deve-se à boa resposta dos municípios do interior quanto ao fortalecimento das políticas de atenção básica.
“Precisamos destacar que o protagonismo por esse resultado é dos municípios que, impulsionados pelo Dabe (Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas da Susam), conseguiram obter números expressivos no acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família, no que diz respeito à atenção em saúde”.
Destaques – Três municípios alcançaram 100% no acompanhamento das condicionalidades em saúde do PBF: Amaturá, Uarini e Urucurituba. Os demais municípios variaram entre 99% e 76%. A capital, Manaus, por sua vez, ficou em 58° lugar entre os municípios amazonenses, com 78,08%.
A Coordenação de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica (Dabe) da Susam destaca o município de Parintins entre os que conseguiram reverter os dados negativos do primeiro para o segundo semestre.
“Na primeira vigência do relatório em julho de 2019, Parintins possuía apenas 34% de cobertura, e com nossas ações de incentivo, o município fechou o ano com 99,96%, sendo o quarto com maior acompanhamento das condicionalidades da saúde do Bolsa Família no estado”, afirmou a coordenadora, Jozelina de Castro Serudo.
Parintins possuía como meta cobrir 90% dos 34.201 beneficiários do município. Acompanhou 34.187, ultrapassando a meta estabelecida. Também na casa dos 99% ficaram Manacapuru (99,86%), Atalaia do Norte (99,82%), São Paulo de Olivença (99,60%) e Silves (99,35%).
O programa – O PBF é um programa de transferência de renda do Governo Federal. Uma das condições para adesão e permanência no programa é que a família realize o acompanhamento médico de crianças, mulheres e gestantes.
Dentre os serviços da rede SUS que são condicionalidades para os benefícios do PBF estão o pré-natal para gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização. Além disso, as famílias devem ser assistidas por uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde.
Com as informações sobre a saúde de crianças e mulheres, os órgãos de saúde podem desenvolver e/ou melhorar as políticas públicas na área para que os cidadãos tenham melhor acesso aos serviços.