Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Para 2024, Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos...
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024 e confirma salário mínimo em...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento...
Lula comemora aprovação da Reforma Tributária
A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371...
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores - empresas no exterior que...
Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação.
A proposta teve parecer favorável...
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o...
Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos...
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores...
Ex-Senador foi preso e diz não terem provas contra ele
A noite de segunda-feira, dia 30 de outubro, trouxe à tona um episódio sombrio nos noticiários, envolvendo o ex-senador de Roraima, Telmário Mota, que foi preso em Nerópolis, Goiás, a aproximadamente...
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral...
Jamais abordei assuntos eleitorais em reuniões do GSI, diz Augusto Heleno
O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (26) nunca ter discutido assuntos políticos com seus subordinados.
“Jamais me vali...
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso...
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.
O julgamento do caso...
Últimas notícias
Cursos da UEA e de todas as universidades do Brasil terão novo modelo de avaliação
Os cursos ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bem como os de demais instituições de ensino superior do país, passarão a ser...
