O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informam que nos dias 9 e 10/5 estarão abertas as inscrições para candidatos e entidades interessadas em ocupar cargo de conselheiro municipal de saúde, com atuação no mandato 2022-2025.
O regulamento do processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Manaus na última quinta-feira, 28/4, estabelecendo as normas para escolha de 32 conselheiros representantes das entidades dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos Trabalhadores da área de Saúde e para a indicação de conselheiros por parte do segmento gestor da rede municipal.
O secretário municipal de Saúde, conselheiro Djalma Coelho, alerta para a importância do envolvimento de toda a sociedade no processo eleitoral do CMS/Manaus, o que vai garantir o controle social na elaboração das políticas públicas e na execução das ações de saúde.
“A composição do CMS/Manaus é paritária, com 25% das vagas direcionadas para representantes de gestores, 25% para trabalhadores e 50% para usuários do SUS. Cada um dos três segmentos têm um papel essencial para que o CMS possa exercer a sua função como órgão colegiado, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS, acompanhando, controlando e avaliando as ações de saúde no município de Manaus”, destaca Djalma Coelho.
Segundo o regulamento do processo eleitoral, deverão ser preenchidas 32 vagas de conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes, sendo oito escolhidos entre representantes do governo e de entidades prestadoras de serviços de saúde; oito escolhidos entre entidades representantes de trabalhadores de saúde; e 16 representantes de usuários do SUS.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Jorge Carneiro, explica que no segmento de usuários do SUS serão escolhidos seis representantes de organizações de moradores, divididas entre as seis zonas da área urbana do município de Manaus (Leste, Oeste, Norte, Sul, Centro-Oeste e Centro-Sul), além de um representante de organizações de moradores da zona rural terrestre e um representante de organizações de moradores da zona rural fluvial e ribeirinha.
“A plenária do CMS/Manaus aprovou readequações no processo eleitoral, seguindo as alterações do regimento interno. Uma delas é o direcionamento de uma vaga a mais, de titular e suplente, para a representação da zona rural, que agora passa a ter representação tanto da zona rural terrestre quanto da zona rural fluvial ribeirinha”, informa Jorge Carneiro.
Para o segmento de usuários, também serão selecionados representantes de entidades ambientalistas; de organizações religiosas; de associações de pessoas com patologias; de associações de pessoas com deficiências; de movimentos organizados de mulheres em saúde; representantes de movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros); e um representante de entidades de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus.
Segundo Jorge Carneiro, também houve alteração no modelo de eleição e votação para o segmento de usuários e trabalhadores.
“No segmento de gestores, a nomeação de representantes é por indicação. No segmento de trabalhadores e usuários, a eleição vai seguir o modelo utilizado pelo Conselho Nacional de Saúde, valorizando a democracia participativa, com sistema de votação por meio da realização de plenárias, em que as entidades indicarão os eleitores que irão participar do processo eleitoral”, explica Jorge Carneiro.
Inscrições
Para as inscrições, os interessados devem entregar documentação, de acordo com o regulamento publicado no DOM – Edição 5.331, de 28/4/2022, na sede do CMS/Manaus, localizada no Complexo de Saúde Oeste, na rua Comandante Paulo Lasmar, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, nos dias 9 e 10 de maio.
Mais informações podem ser obtidas junto à comissão eleitoral, em horário comercial, por meio dos telefones (92) 99337-0957 e (92) 99905-8173.
As eleições vão ocorrer nos dias 6 e 7 de junho, com a posse dos novos conselheiros marcada para o dia 29 do mesmo mês. A atuação no CMS/Manaus é voluntária e não remunerada.
