O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 05/07, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, criadas para incentivar com mais de R$ 6,8 bilhões atividades culturais em todo o território nacional.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), que votou a favor da criação das leis, comemorou a derrubada dos vetos e a injeção de aproximadamente R$ 200 milhões na economia do Amazonas proporcionada pela medida.
Somente com a lei Paulo Gustavo, o setor cultural do Amazonas deve receber um aporte de R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao Estado e outros R$ 35,3 milhões, aos municípios. Para se ter uma ideia do impacto das leis de fomento no Amazonas, os editais frutos da primeira fase da Aldir Blanc permitiram a produção de 805 projetos, gerando renda para mais de 30 mil trabalhadores do setor cultural. O repasse de quase R$ 40 milhões de reais foi feito por meio de editais, com exigência de prestação de contas.
“Mais do que homenagear dois grandes brasileiros, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo prestam um importante legado de apoio a milhares de profissionais que foram diretamente impactados na pandemia da Covid-19. Os projetos que poderão ser financiados em todo o Amazonas com esses recursos representam mais pessoas empregadas, mais dinheiro circulando e toda uma cadeia de comércio e serviços beneficiada por uma medida que nasceu de forma emergencial, mas que agora começa a se consolidar como política nacional de fomento à cultura.”, destaca Omar.
A produção de 17 atividades, entre elas festivais, festas populares, exposições de arte, feiras, prêmios e espetáculos poderá ser financiada com a Lei Aldir Blanc 2. Já a Lei Paulo Gustavo garante o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais ao setor cultural. A proposta, que teve relatoria do PSD mineiro, prevê investimento de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual.
