A Prefeitura de Manaus encerrou a segunda rodada de oitivas e reuniões de discussão com artistas e trabalhadores culturais, com os segmentos da Literatura e Cultura Étnica, que servirá de base para a elaboração do plano de trabalho e do edital municipal para implementação da Lei Paulo Gustavo. O encontro aconteceu na segunda-feira, 27/3, no Palácio Rio Branco, na avenida 7 de Setembro, praça Dom Pedro II, com organização do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), órgão vinculado à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).
Desde a semana passada que as reuniões vêm acontecendo na sede do Concultura, segundo o cronograma definido: Música, 22/3, às 18h; Artes Visuais, 23/3, às 14h; Audiovisual, 23/3, às 18h; Dança, 24/3, às 14h; Cultura Popular, 24/3, às 18h; Cultura Étnica, 27/3, às 14h; e Literatura, 27/3, às 18h. A primeira rodada de oitivas aconteceu ainda no ano de 2022, de 22/11 a 6/12, com as reuniões setoriais.
“Estamos finalizando mais uma importante fase para a implementação da Lei Paulo Gustavo, em Manaus. Nossa gestão está aberta para essa troca de informações com os segmentos culturais, buscando a construção conjunta desse edital. Importante lembrar que a Manauscult e Concultura estão trabalhando de forma antecipada para a implementação do futuro edital”, ressaltou a vice-presidente da Manauscult, Oreni Braga.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, avaliou que as reuniões setoriais são de fundamental importância para a implementação da Lei Paulo Gustavo. São encontros de trocas de informações e de sugestões para a construção do plano de trabalho e preparação dos editais.
“O Concultura cumpre seu papel de realizar as exigências formais necessárias para que a Lei Paulo Gustavo alcance seus objetivos de beneficiar os artistas de Manaus”, pontuou. Segundo ele, após a realização das oitivas, o Conselho de Cultura trabalhará na preparação do plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo e na montagem da estrutura administrativa para a sua implementação, além de iniciar o processo de construção da gestão e os editais necessários para a efetivação da Lei.
As oitivas tiveram a coordenação-geral do vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, em conjunto com os conselheiros de cada segmento artístico, que conduziram as reuniões levando os esclarecimentos nas devolutivas da primeira rodada de reuniões, tirando dúvidas sobre a lei e anotando as sugestões.
“O novo decreto presidencial é muito genérico em vários aspectos, mas foca nas políticas afirmativas por segmentos sociais, portanto, vamos aguardar os editais, tanto o federal quanto o municipal, que vão trazer os detalhamentos e os valores que serão disponibilizados”, informou Batista.
Ele complementou que há uma expectativa para que o valor destinado a Manaus pelo governo federal deve ficar acima de R$ 17 milhões, e a contrapartida da prefeitura em aproximadamente 10% desse valor.
Para o conselheiro de Artes Visuais, Dudson Carvalho, os encontros das oitivas são de suma importância, para que se discuta todo o processo e principalmente nas artes visuais.
“Aqui no Amazonas nós temos vários nomes que se destacam em todo o Brasil dentro desse segmento, ainda mais que as artes visuais hoje se expandiram bastante”, ressaltou.
Ele explicou que a atividade se expande pelo Carnaval, folclore, mídia digital, moda e vários segmentos que foram ampliados, e que é importante que esses artistas participem e discutam o novo momento da legislação, que está sendo trabalhado em todo o Brasil.
Participante da oitiva de música, o artista Abner Viana, músico, compositor e produtor musical, ressaltou em primeiro lugar a iniciativa que democratiza a escuta dos diversos setores artísticos de Manaus, para que os artistas debatessem sob vários olhares e mostrassem o que está sendo feito nas periferias.
“Eu enxergo de forma muito positiva, porque a construção do edital é conjunta, e que seja sempre assim, pois no passado essa confecção era muito engessada. Hoje quem veio para as oitivas saiu com mais clareza, com uma construção coletiva por segmento. A expectativa é de que saia um edital que contemple o artista, que ofereça algo que impacte positivamente a sociedade”, finalizou Viana.
