A programação da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2ª CMGTES) foi finalizada em Manaus, na tarde de quinta-feira, 20/6, na Universidade Paulista (Unip), bairro Adrianópolis, zona Sul.
Coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o evento teve início na terça-feira, 18/6, reunindo gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover o debate e elaborar diretrizes e propostas que vão direcionar as políticas públicas em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
De acordo com o presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, as discussões foram realizadas a partir do tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, que também é o tema central das conferências Estadual, marcada para agosto, e Nacional, que vai acontecer no mês de dezembro, em Brasília (DF).
No encerramento da 2ª CMGTES, Elson Melo afirmou que o balanço geral do evento é extremamente positivo, já que houve um grande número de participantes nos três segmentos do controle social no SUS (gestores, trabalhadores e usuários), além da aprovação de propostas importantes para o serviço público e para os trabalhadores da saúde.
“Foram discutidas e aprovadas propostas de muita relevância no que se refere à melhoria da qualidade de vida no trabalho, melhores condições de trabalho e a atualização da Mesa Municipal Permanente de Negociação do SUS. Agora, esperamos que o resultado do que foi discutido aqui possa ser transformado em política pública ou incluído no Plano Municipal de Saúde de Manaus”, declarou Elson Melo.
A diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Semsa, administradora Mircleide Santana, acompanhou a programação da conferência, colaborando como palestrante e na elaboração, avaliação e aprovação das propostas.
“Nós elaboramos, discutimos e votamos as melhores diretrizes e propostas, que poderão ser implantadas na Semsa para o fortalecimento da saúde da população em Manaus. A 1ª CMGTES foi realizada em 2005 e, depois de fazer uma linha do tempo nesses quase 20 anos, é possível observar que 90% do que foi pactuado, foi realizado na Semsa. Isso demonstra a importância dessa Conferência, que atende uma área estratégica para a Semsa que é a Gestão do Trabalho e a Educação em Saúde, tendo impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos para a população”, afirmou Mircleide.
As propostas aprovadas na 2ª CMGTES foram elaboradas a partir da discussão de três eixos temáticos: 1 – Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; 2 – Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; 3 – Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.
O coordenador geral da Comissão de Relatoria da 2ª CMGTES, conselheiro Jorge Carneiro, explicou que a elaboração das propostas ocorreu em seis grupos de trabalho, dois em cada um dos três eixos, em que gestores, trabalhadores e usuários debateram os temas e elaboraram propostas.
Durante o processo, os grupos selecionaram as propostas mais representativas por votação e que foram apresentadas na plenária para aprovação final.
“O tema principal da Conferência é valorizar quem faz o SUS acontecer, que são os trabalhadores da saúde. E, obviamente, no momento em que houver a garantia dos direitos dos trabalhadores, a valorização dos trabalhadores e a possibilidade da educação permanente, quem ganha é a população brasileira e o SUS, que vai se tornar cada vez mais forte e mais responsivo a todas as grandes necessidades que a gente tem no Brasil”, destacou Jorge Carneiro.
Com a aprovação das propostas e diretrizes na plenária de encerramento da 2ª CMGTES, a comissão de relatoria vai preparar um relatório consolidado que será encaminhado para a coordenação da Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, evento que também vai reunir representantes de outros municípios do Amazonas, incluindo delegados representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS em Manaus.
