Os conselheiros municipais de Saúde elegeram, nesta quarta-feira, 26/6, os novos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus). A eleição ocorreu durante a 6ª Assembleia Geral Ordinária do CMS/Manaus do ano de 2024, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, no bairro da Paz, com a presença de conselheiros representantes dos segmentos de gestor, trabalhador e usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Mesa Diretora do CMS/Manaus deve ser composta de forma paritária, tendo um membro representante do segmento de gestor (25%), um representante de trabalhador (25%) e dois representantes de usuários (50%), que ocupam os cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, para a condução dos trabalhos em um mandato de um ano.
Na eleição, o conselheiro Elson Melo, representante do segmento de usuários da zona Leste de Manaus, foi reconduzido ao cargo de presidente do CMS/Manaus e destacou a importância da Diretoria Executiva no direcionamento do planejamento de ações de saúde no município.
“A Diretoria Executiva é responsável, regimentalmente, por elaborar as pautas das reuniões do CMS, encaminhar as deliberações tomadas pelo colegiado e representar, judicialmente e extrajudicialmente, o colegiado entre as reuniões do conselho. Uma das metas nesse novo mandato é a realização de cursos de qualificação para conselheiros de saúde, que é importante que entendam melhor o papel deles e também do CMS, e colocar em pauta tudo o que pode trazer melhoria na qualidade de vida da população”, destacou Elson Melo.
O CMS/Manaus é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS para o município de Manaus, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal que garante a participação popular no planejamento das políticas públicas de saúde.
Durante a Assembleia Geral Ordinária, o conselheiro e secretário municipal de Saúde, Djalma Coelho, apontou que, assim como a Mesa Diretora, o CMS/Manaus é composto por um colegiado formado de forma paritária, com 25% dos conselheiros sendo representantes do segmento a gestão, 25% do segmento dos trabalhadores e 50% do segmento dos usuários do SUS.
“O CMS/Manaus é um ambiente democrático, que faz parte da política nacional que garante a participação popular no SUS, seguindo o que determina as Leis 8.080/90 e 8.142. Enquanto gestão, nós sempre apoiamos o CMS, participando ativamente das reuniões e escutando as demandas dos usuários e trabalhadores da saúde. Dessa forma, podemos ser mais assertivos nas tomadas de decisão, na elaboração do Plano Anual de Saúde, do Plano Municipal de Saúde e na destinação orçamentária, priorizando o que é realmente necessário para a população”, afirmou Djalma Coelho.
Além da eleição para o cargo de presidente, houve a eleição do conselheiro Jorge Carneiro, representante do segmento dos trabalhadores, para o cargo de vice-presidente; da conselheira Ângela Maria Loureiro da Silva, diretora de Atenção Especializada e Apoio e Diagnóstico da Semsa, representando o segmento de gestores, no cargo de 1ª secretária; e do conselheiro Lindomar Barone, representante do segmento de usuários da zona Sul de Manaus, como 2º secretário.
