O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) promoveu, nesta quarta-feira, 2/2, a 1ª Assembleia Geral Ordinária do ano de 2022. Realizada pela primeira vez de forma totalmente remota, utilizando a plataforma Google Meet, a Assembleia reuniu conselheiros municipais que representam gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para discussão e deliberação das ações e estratégias executadas na rede municipal de saúde.
Um dos temas abordados foi a alteração da data de realização da II Conferência Municipal de Saúde Mental, que, após aprovação dos conselheiros, foi transferida para os dias 19 e 20/4. Inicialmente, o evento foi marcado para o mês de janeiro, mas, considerando o aumento de casos de Covid-19 e a impossibilidade de reuniões presenciais para a organização do evento, houve a necessidade de alteração na data.
“A conferência municipal faz parte da etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para ocorrer no mês de maio. A alteração da data da programação em Manaus, por causa da pandemia de Covid-19, tem recomendação do Conselho Nacional de Saúde, garantindo a proteção da saúde das pessoas envolvidas na organização e realização do evento”, destacou o presidente do CMS/Manaus, conselheiro Jorge Carneiro.
Precedida pelas etapas municipais e estaduais, a Conferência Nacional de Saúde Mental reúne representantes de todos os Estados brasileiros e contribui para a elaboração das políticas públicas em saúde mental, álcool e outras drogas, direcionando as ações nas esferas federal, municipal e estadual.
As etapas municipais da Conferência Nacional de Saúde Mental vão ocorrer de maneira virtual, sob a responsabilidade do controle social e de gestores municipais da saúde. Em Manaus, a Conferência Municipal será coordenada pelo CMS/Manaus e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), abordando o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
O evento vai discutir temas como: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
Mandatos
Com o aumento dos casos de Covid-19, que impede a realização de eventos presenciais que possam gerar aglomeração, o CMS/Manaus decidiu rever a data de realização do processo eleitoral para conselheiros municipais no mandato 2022-2025 e aprovou a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros até o dia 29/6.
Segundo Jorge Carneiro, as eleições estavam programadas para ocorrer no dia 11/3, com a posse dos novos conselheiros marcada para o dia 25/3. “Na atual situação sanitária do município de Manaus e com o aumento no número de casos de Covid-19, é importante evitar qualquer tipo de evento que possa ocasionar aglomeração. A revisão da programação do período eleitoral e a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros são estratégias para garantir que todo o processo ocorra de forma segura e democrática, permitindo o envolvimento do maior número possível de pessoas”, afirmou Jorge Carneiro.
O Conselho
O CMS/Manaus é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS. É composto por conselheiros representantes dos segmentos de gestores (nomeados por indicação), de trabalhadores e de usuários do SUS, e tem como objetivos básicos o estabelecimento, o acompanhamento, o controle e a avaliação da Política Municipal de Saúde.
A atuação no CMS é voluntária e não remunerada, com uma composição de 50% de representantes de usuários, 25% de gestores e 25% de trabalhadores.
