A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar promove, até esta quarta-feira (22/05), no auditório do Centro de Formação Padre José Anchieta (Cepan), o 2º Encontro de Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família na Educação. A iniciativa tem a finalidade de nivelar, entre os coordenadores municipais, as diretrizes do Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal, além de acompanhar as frequências dos alunos, garantindo o direito à matrícula, à educação, ao acompanhamento, à prevenção ao abandono e à evasão escolar.
Além de debates e compartilhamento de iniciativas exitosas dos coordenadores municipais, o encontro, que teve início nesta terça-feira (21/05), conta com painéis de exposições sobre temas relacionados à formação do programa Bolsa Família e suas correlações com a Secretaria de Educação. O Cadastro Único e o Programa Busca Ativa são alguns dos tópicos discutidos durante a iniciativa.
“Somos uma das secretarias articuladoras desse encontro anual. Pensando no Bolsa Família, o nosso esforço, enquanto Secretaria de Educação, é para manter o aluno na escola, uma das condicionalidades do programa”, explicou a diretora do Departamento de Políticas e Programas Educacionais (Deppe) da secretaria, Jane Bete Martins.
O momento, que reúne coordenadores municipais de 27 municípios do Amazonas, foi realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Atualmente, mais de 748 mil alunos, na faixa etária de 4 a 18 anos incompletos, são beneficiados pelo programa Bolsa Família no Amazonas.
Coordenadores Municipais
Com representantes em todos os municípios do estado, os coordenadores municipais de Educação tem a função de orientar as escolas no acompanhamento da frequência escolar dos alunos; coordenar e fiscalizar a coleta e registro das informações de acompanhamento dos beneficiários do PBF; aconselhar as famílias beneficiárias sobre a importância da participação efetiva no processo educacional, entre outras atribuições.
Nesse contexto, para além da discussão sobre as diretrizes do Bolsa Família, o encontro possibilitado pela Secretaria de Educação também oferece a oportunidade de estreitar relações entre os coordenadores, como explicou a coordenadora municipal de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros distante de Manaus), Vilania dos Santos.
“Por conta dessa troca de experiências, conhecemos realidades diferentes da nossa. O Amazonas é muito complexo e cada município tem suas questões específicas. São nesses encontros que debatemos sobre isso, então é importante para nós”, compartilhou Vilania.
Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal. Para ter direito ao benefício, as famílias devem se encaixar nos critérios de renda, considerados de pobreza e extrema pobreza.
Além dos requisitos de renda, a frequência escolar dos filhos deve ser de 60%, para as crianças de 4 e 5 anos, e 75%, de 6 a 18 anos incompletos; ter caderneta de vacinação atualizada; acompanhamento do estado nutricional de menores de 7 anos e realização de exames pré-natal em gestantes em dia.
