O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quarta-feira, 29/6, o lançamento oficial do Programa Orçamento na Escola (Proesc) de 2022, no valor de R$10,2 milhões, que irá garantir o funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas administradas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento aconteceu na sede da pasta, localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, e contou com a participação dos gestores municipais.
Criado no ano passado, o Proesc é uma solução encontrada para a gestão financeira das escolas municipais, que passam a ter autonomia para realizar pequenas manutenções nas unidades escolares, ou com atividades educacionais que contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
De acordo com David Almeida, a iniciativa é mais um passo dado pela gestão municipal em busca de melhorar a qualidade do ensino básico prestado à população de Manaus.
“Eu estabeleço metas e cobro resultados. Manaus já tem a melhor saúde básica, a melhor economia, a melhor secretaria de empregos, a melhor Previdência do Brasil. Agora, temos como meta colocar a nossa cidade em destaque nacional como uma das melhores educação básica. Estamos realizando investimentos visando alcançar mais esse objetivo. Sabemos que a educação é a base da sociedade, então, a atual gestão da Prefeitura de Manaus não irá medir esforços para conseguir elevar os nossos índices”, enfatizou Almeida.
A verba do programa irá atender as mais de 500 unidades de ensino da rede municipal, que totalizam 266.562 mil alunos. O repasse para as instituições será de R$ 38,06 por estudante matriculado na escola.
Para a titular da Semed, professora Dulce Almeida, o recurso marca uma nova era da educação básica de Manaus, principalmente por proporcionar uma autonomia aos gestores que agora podem realizar serviços importantes para as unidades de ensino, sem depender do cronograma de obras da secretaria.
“Eu sou professora e sempre ouvi dos gestores que era necessário ter autonomia para que as escolas pudessem evoluir. Agora, tudo isso está acontecendo. Eu peço que os nossos gestores usem esse recurso com sabedoria e maestria, pois esse incentivo faz parte da nova história que está sendo escrita pela gestão municipal. Esse programa aconteceu no ano passado e aumentamos para 2022. Tem escola que irá receber R$100 mil. É um novo momento que estamos vivendo na educação básica de Manaus”, afirmou Dulce Almeida.
Pioneirismo
Para atender a demanda da Prefeitura de Manaus, o gerente geral do Banco do Brasil, Raimundo Baía, responsável pelo escritório do setor público do Amazonas, explicou que a instituição teve que criar um serviço que disponibiliza a verba para as unidades de ensino, por meio de um cartão de débito. Baía frisa que essa iniciativa é pioneira no Brasil.
“É com muita satisfação que nós, do Banco do Brasil, estamos aqui. Recebemos essa demanda no ano passado e foi um desafio, porque foi uma inovação. Esse pedido da Prefeitura de Manaus foi único no Brasil. Criamos esse produto exclusivo para a educação da prefeitura. É muito bom ver essa inovação, ver o quanto o prefeito David Almeida pensa em melhorar a nossa cidade, e vemos isso em várias áreas, como a saúde, limpeza e infraestrutura. Para nós, é muito satisfatório pois estamos vendo que esse esforço está gerando frutos para a vida das crianças de Manaus”, salientou Baía.
Entrega dos cartões
Os gestores do Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Dra. Viviane Estrela Marques Rodella, do Lago Azul e da creche municipal Edith Monteiro Porto, no bairro Cidade Nova, ambas na zona Norte, foram contemplados com o cartão pela primeira vez, já que as duas unidades de ensino aguardavam o ato de criação.
O Cime Viviane atende 1,2 mil crianças da educação infantil ao ensino fundamental. De acordo com o gestor da unidade, Anderson Rodrigues, a verba do Proesc já tem destino certo.
“Nós vamos investir nas condições das salas de aula e de referência, melhorar as condições de trabalho dos nossos professores e todos os servidores. Vamos investir em material pedagógico, jogos, fazer uma educação diferenciada e realizar pequenos reparos”, disse Anderson.
“Hoje é um dia muito feliz para a nossa creche. Com esse recurso vamos poder revitalizar um espaço e torná-lo lúdico e oferecer às crianças uma área educativa e acolhedora”, informou Fabiana de Oliveira Silva, gestora da creche Edith Monteiro Porto, que atende 170 crianças.
Informações
Todas as informações sobre o Proesc estão disponíveis no portal da Semed, https://semed.manaus.am.gov.br/proesc/, como leis, decretos, passo a passo, orientações, perguntas e respostas, instrumentos da composição da prestação de contas e manual, que tem como objetivo auxiliar, orientar e demonstrar aos gestores sobre a alocação e repasse, execução e prestação de contas de recursos repassados, por meio do Programa Orçamento na Escola.
O documento apresenta conceitos básicos a respeito das fontes, critérios de distribuição e destinação dos recursos. Nele também constam orientações sobre a administração e movimentação dos recursos, liberação, formas de usos, prazos, responsabilidades dos gestores e da comunidade, bem como, ainda, documentos necessários para composição da prestação de contas.
