Denarium anunciou em coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira, dia 9, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o álcool, de 25% para 17%.
De acordo com o projeto, que foi entregue ao presidente da ALERR (Assembleia Legislativa do Estado de Roraima), Soldado Sampaio, haverá uma redução gradativa do ICMS até 2026, sendo que neste ano haverá a redução de 2% e, nos anos seguintes 1,5%, finalizando com uma redução total de 8% sobre a alíquota, que cairá para 17%.
O governador Antonio Denarium afirmou que esse é um trabalho muito duro do Governo do Estado, alinhado com a política do presidente Jair Bolsonaro de redução dos impostos dos combustíveis, e lembrou que a alíquota do ICMS sobre a gasolina em Roraima é a mesma desde 1993 e que é a mais baixa do país.
“A primeira ação foi o estado de Roraima que fez, com a redução do ICMS do gás de cozinha, que era 17% e nós baixamos para 12%. Agora, na hora certa chegou a redução do ICMS da gasolina. É mais uma ação do Governo do Estado para reduzir o custo de vida das pessoas. Nós, hoje, permitimos fazer essa redução e levar esse benefício para a população, devido ao equilíbrio fiscal do Estado. Hoje, nós arrecadamos mais do que gastamos e sobra dinheiro para fazer investimentos”, pontuou o chefe do Executivo.
O governador destacou ainda que, no ano passado, quando houve um pico no preço da gasolina, o Governo do Estado congelou o valor do ICMS por 90 dias, mantendo o mesmo valor em reais, independente do valor cobrado na bomba. Esse congelamento foi renovado, em janeiro, por mais 60 dias.
“São ações estruturantes para o crescimento, o desenvolvimento e a geração de novas oportunidades. E vocês, hoje, tenham certeza, têm um governador que aplica corretamente o dinheiro público e nós vamos continuar fazendo esse trabalho de beneficiar a nossa gente, para garantir uma qualidade de vida melhor”, disse.
O presidente da ALERR, Soldado Sampaio, garantiu que, junto com os demais deputados, dará a celeridade necessária para que esse projeto seja colocado em pauta e votado o quanto antes, para que entre em vigor em breve.
“O nosso papel daqui para frente é fiscalizar, através dos procons, para que essa redução seja refletida na bomba de combustível e no bolso do consumidor”, afirmou o parlamentar.
O secretário da Sefaz (Secretaria da Fazenda), Marcos Jorge, informou que a equipe econômica do Governo fez todo o levantamento de impacto financeiro com a redução da alíquota do ICMS, e garantiu que o Estado tem condições de dar esse benefício para a população.
“Teremos uma perda acumulada de arrecadação de cerca de R$ 240 milhões, mas Roraima, hoje, tem um equilíbrio fiscal e financeiro que comporta essa redução. O mais importante será o impacto que isso terá na vida das famílias roraimenses, que gastam em torno de 10% de sua renda mensal com combustíveis”, destacou o secretário.
Para Graciliano Monteiro, presidente da Cooperativa Aliança Mototáxi, a redução vai beneficiar diretamente a categoria, que usa gasolina diariamente para fazer seus deslocamentos de trabalho.
“Para nós que trabalhamos com transporte, o custo com gasolina é muito alto. O anúncio da redução veio em boa hora, toda a categoria só tem a agradecer por essa iniciativa do Governo do Estado em propor essa redução”, disse.
Já o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo do Estado de Roraima, Renato Lessa, a medida atende uma reivindicação também da categoria.
“Estivemos com o governador solicitando a redução do ICMS sobre a gasolina, fomos recebidos e ouvidos e hoje recebemos essa notícia de que o Projeto de Lei já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa. Todos que trabalham e dependem do combustível para levar o sustento para a família agradecem”, concluiu.
