“Manter a harmonia entre o Legislativo e o Executivo estadual é fundamental para que a população roraimense tenha os seus anseios atendidos, sendo o diálogo a melhor forma de caminhar juntos rumo ao pleno desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o governador Antonio Denarium na abertura do ano legislativo 2022, na ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima).
Os trabalhos parlamentares tiveram início durante sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (15), no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, com a presença de várias autoridades.
A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental, quando o chefe do Executivo prestou contas das ações de governo referentes ao exercício de 2021 e falou da expectativa da aprovação de dois importantes projetos de lei para o povo roraimense. O primeiro é a reposição salarial dos servidores estaduais em 11% e o segundo é a redução da alíquota do ICMS do álcool e da gasolina.
“Solicitei que seja apreciado em regime de urgência a reposição salarial dos servidores que há sete anos não tinham reajuste. Gostaria que o percentual fosse maior, porém, é necessário cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também solicitei aos parlamentares a apreciação do projeto que propõe a redução do ICMS do álcool e gasolina”, frisou Denarium.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, destacou a importância da relação de equilíbrio, harmonia e independência entre os Poderes e órgãos constitucionais.
“Além de estar prevista na Constituição, essa relação é muito importante para a sociedade. Ver os Poderes dialogando, ainda que com pensamentos diferentes, mas cada um cumprindo com o seu papel constitucional é saudável e respeitoso”, afirmou.
Quanto a apreciação dos projetos de lei enviados pelo governo ao legislativo, Sampaio afirmou que, serão levados ao plenário para votação ainda esta semana.
“Entendemos a importância desses projetos para a sociedade roraimense e eles estarão entre as prioridades no início dos trabalhos deste ano”, garantiu.
