Em mais uma etapa do programa de regularização fundiária Aqui Tem Dono, o Governo do Estado entregou mais de 160 documentos para produtores rurais, entre Títulos Definitivos, Autorizações de Ocupação e Termos de Ocupação, do polo produtivo do Passarão. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 30, no Palácio Senador Hélio Campos.
Nesta etapa, foram contemplados produtores rurais dos municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, totalizando mais de 20 mil hectares de terras regularizados.
Durante o evento, o governador Antonio Denarium falou dos investimentos na produção rural, como meio de incentivo ao desenvolvimento do Estado.
“Somente hoje, estamos entregando mais de 20 mil hectares de terra totalmente regularizados, em todo o estado já foram mais de 200 mil hectares. São produtores que esperam há 10, 20, 30 anos pelo Título Definitivo, e hoje temos a alegria de entregar esses documentos”, declarou o governador.
Liduina Gomes de Sousa, 63 anos, produtora do polo produtivo do Passarão, que foi contemplada com Termo de Ocupação, falou da segurança que o documento garante para a produção de suas frutas e hortaliças.
“Um momento como este é muito gratificante por estarmos representando famílias de pequenos produtores rurais na qual nós plantamos para alimentar a cidade, então nós estamos aqui hoje para agradecer”, disse a produtora.
Outro produtor contemplado com Título Definitivo foi Juviniano, produtor no município do Cantá há 24 anos.
“Hoje eu sinto como um sonho se realizando, depois de tantos anos correndo atrás ,e hoje, foi realizado. É um dia muito importante”, disse o produtor.
Com esta etapa, o programa Aqui Tem Dono, executado pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) já entregou mais de 1.500 Títulos de lotes urbanos em Boa Vista, Cantá e Rorainópolis, além de 510 títulos rurais, equivalentes cerca de 200 mil hectares de terra.
O presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, falou da importância da entrega dos documentos aos produtores para o incremento da economia de Roraima.
“Essa entrega de documentos é o reconhecimento do Governo do Estado a estas pessoas que diuturnamente trabalham para alimentar as nossas mesas, o Governo está proporcionando o desenvolvimento de Roraima por meio da produção rural”, disse o presidente.
Polo Produtivo Passarão
A criação do polo produtivo do Passarão, em 2018, ocorreu em atendimento à demanda da Ouvidoria Agrária Nacional, uma vez que essas famílias estavam acampadas às margens do Anel Viário da BR-174, em situação de vulnerabilidade.
Como incentivo à produção, foi perfurado um poço artesiano e, no final de 2019, também foi implantada a rede de energia elétrica, para atendimento dos lotes do projeto.
A destinação dos lotes ocorreu em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Incra), a Secretaria de Estado de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), que previa a criação do projeto agrícola, para beneficiar agricultores familiares e incentivar a produção hortifrutigranjeira.
