Eleições 2020: O candidato a prefeito pela Coligação Juntos Podemos Mais, Amazonino Mendes, apresentou, neste sábado (21/11), como vai funcionar o Programa Renda Manaus, que ele colocará em execução imediata, caso seja eleito, e os programas e projetos que fazem parte da Rede de Proteção Social que irá implantar.
O auxílio financeiro é de R$ 300, com duração até 2024, se estendendo a todos que deixarem de receber o auxílio emergencial do governo federal, que vai até o final do ano, e que estejam cadastrados no Programa Bolsa Família. Serão cerca de 137 mil pessoas beneficiadas em Manaus.
Amazonino (PODEMOS) explica que o programa faz parte da Rede de Proteção Social que ele pretende implantar na Prefeitura. O Renda Manaus foi preparado com o objetivo de amparar aqueles que ficarão desassistidos do auxílio emergencial do governo federal e que precisarão da ajuda do poder público para que possam se manter. A crise é grave e aguda, disse ele, e Manaus já é a capital com o maior número de desempregados no país.
“Com a pandemia de Covid-19 a crise se agravou e, embora o governo do estado tenha apresentado uma excelente arrecadação, não tem tido a sensibilidade necessária para fazer frente aos problemas enfrentados pelas pessoas mais carentes, que estão desassistidas”, afirmou. “Isso é muito preocupante, porque os índices de contágio pelo novo coronavírus voltam a crescer no Brasil”, alertou.
A proposta de Amazonino para complemento da renda familiar tem dois componentes importantes: a vigência será de quatro anos, durante todo o mandato, e o início do pagamento será imediato, já que não precisará ser feito um novo cadastro para as famílias atendidas.
“Não se trata, portanto, de um auxílio emergencial, mas sim de um valor que estará na conta de forma contínua, visando dar meios de subsistência aos que precisam”, ressaltou.
Os recursos, de acordo com Amazonino, não comprometerão o orçamento.
“Virão da priorização de alterações na Lei Orçamentária Municipal; do aumento de investimentos na Rede de Proteção Social; redução de despesas não-essenciais; maior eficiência na cobrança da dívida ativa com o município; criação de fundos de crédito da dívida ativa, fiscalização de concessão de incentivos do ICMS a grandes conglomerados do mercado financeiro (parcela relativa ao município); e leilões de ativos sem relevância à prestação de serviços municipais”, enumerou.
A rede de proteção social sempre foi muito presente nas administrações de Amazonino Mendes. Ele criou o Cartão Direito à Vida, em 1996, muito antes da existência do Programa Bolsa Família do governo federal. Na época, o cartão beneficiava cerca de 100 mil famílias. Na última administração na Prefeitura, criou o Programa Bolsa Família Municipal, atendendo a 55 mil famílias.
Com informações da assessoria do candidato
