O deputado estadual e pré-candidato ao governo do Amazonas, Ricardo Nicolau (Solidariedade), anunciou em Itacoatiara, um Projeto de Lei para zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todas as compras feitas pelo cartão do Auxílio Estadual. A proposta será apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Isso representa 18% a mais no poder de compra de quem recebe o auxílio permanente. Se o Estado tributa essas pessoas’. Nossa ideia é fazer a isenção do ICMS para essas pessoas. Vamos oficializar na Aleam para que não haja incidência do imposto nas compras feitas com o cartão do benefício”, assegurou o deputado, durante entrevista a uma rádio local.
Desenvolvimento para gerar empregos
Ainda de acordo com o parlamentar, o Amazonas tem potencial para ampliar sua matriz econômica.
“Temos um estado rico. É possível usar de forma sustentável os recursos naturais para promover a bioindústria, fortalecer o turismo e, com investimento público em portos e logística, trazer mais indústrias para o Amazonas, diminuindo assim a nossa dependência dos incentivos fiscais. O Amazonas precisa virar essa página e é por isso que a minha pré-candidatura é importante. Estamos fazendo um plano de governo ouvindo as reais necessidades da sociedade”, assegurou.
