O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Habitação (Suhab), retornou ao município de Manicoré (distante 332 quilômetros da capital) para tratar da desapropriação de 42 imóveis que se encontram em área de risco, ocasionado pela grave erosão que atingiu a orla da cidade, e alcançou 100% de aceitação das propostas feitas às famílias.
Após coleta de dados, realizada em maio deste ano, foram confeccionados os laudos de avaliação dos 42 imóveis, localizados na rua Dom José Lourenço, bairro Santa Luzia. Com os valores das indenizações definidos, foi realizada a abordagem individual para apresentação das propostas, que foram 100% aceitas, o que demonstra a justa indenização das casas por parte do Estado.
A ação na cidade tem o acompanhamento da Defensoria Pública do Estado, que presta assistência aos moradores. Ao todo, o valor estimado para pagamento de todas as indenizações é de R$ 2,5 milhões e será pago com dotação orçamentária da Seinfra.
Além da indenização que será paga pelo Estado, a Prefeitura de Manicoré também disponibilizará lotes de terra, para que os mesmos construam suas novas moradias. Com isso, o Governo do Estado e a Prefeitura de Manicoré trabalham em conjunto, com o objetivo de restabelecer a segurança às pessoas, promovendo moradias dignas com a indenização e oferta de lotes de terras em local seguro.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, a aceitação integral das propostas pelas famílias é fundamental para o andamento dos trabalhos.
“Voltamos ao município e tivemos 100% de aceitação das propostas de valores ofertados nas indenizações e isso é uma grande conquista, principalmente porque mostra o compromisso do estado ao oferecer uma indenização justa a cada família”, destacou.
“Nossas equipes estão no município de Manicoré após determinação do Governo do Amazonas para garantir a segurança das famílias que estão residindo em área considerada de risco. Nós estamos trabalhando em conjunto com a Seinfra em apoio com a Prefeitura Municipal e após as etapas de cadastro, atendimento e negociação, vamos realizar a desapropriação dessas famílias que serão retiradas da área”, explicou o Diretor-Presidente da Suhab, Jivago Castro.
Desapropriação
A área foi declarada de utilidade pública e será desapropriada com base no Decreto nº 47.344, de 28/04/2023, com pagamento de indenização prévia, conforme determina a legislação. Após o pagamento, os moradores terão
prazo de 10 dias para desocupar os imóveis, visando a demolição e interdição do local.
A Seinfra já está em fase de contratação de empresa para demolição dos imóveis e construção de barreiras a fim de evitar novas ocupações na área.
