O governador Wilson Lima fez a entrega, neste sábado (11/11), de 281 títulos definitivos de imóveis para famílias da comunidade Pascoal Alaggio, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), em uma nova ação do Amazonas Meu Lar, o maior programa de habitação já realizado pelo Governo do Amazonas.
A solenidade ocorreu no ginásio da Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, o GM 3. A ação de regularização fundiária é coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). O governador destacou a importância da união entre os poderes Judiciário e Executivo estadual, que representa avanços na política de regularização fundiária no Amazonas e celeridade na entrega de títulos para aqueles que esperam há anos por esse documento.
“Eu havia assumido um compromisso lá atrás com esses moradores, e hoje estamos voltando para honrar esse compromisso com a entrega dos títulos definitivos para essas famílias. E quero registrar a parceria com a Prefeitura de Parintins, com a Defensoria Pública, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que tem sido decisiva nesse processo de regularização fundiária. Essa família que está recebendo esse documento hoje vai ter a tranquilidade de chegar em casa e colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente”, frisou Wilson Lima.
Os documentos de regularização de propriedades entregues, neste sábado, fazem parte da parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) firmada desde junho. O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno.
A comerciante Adria do Carmo, 30, é uma das famílias beneficiadas. Emocionada, ela agradeceu pela conquista. “Primeiramente, agradecer a Deus e, abaixo de Deus, quero agradecer ao nosso governador Wilson Lima por nos ter dado esta oportunidade de ter um pedaço de terra, e que não mediu esforços. Hoje o meu choro é de alívio e gratidão”.
O governador ainda destacou que vai iniciar um planejamento voltado para área de infraestrutura na comunidade Pascoal Alaggio, para o próximo ano.
Balanço
Com a ação em Parintins, o Governo do Amazonas alcança o total de 1.063 títulos definitivos já entregues neste ano na capital e no interior. A Sect tem como meta de regularização de propriedades expedir, até o fim deste ano, cerca de 1.200 títulos definitivos na capital.
Participação
Estiveram presentes na solenidade, o secretário de Governo (Segov), Sérgio Litaiff Filho; o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia; os deputados estaduais Felipe Souza e Mayra Dias; o deputado federal Silas Câmara; os diretores-presidentes da Cosama, Armando do Vale, da Suhab, Jivago Castro; da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS), Tatiana Amorim; do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Vandelei Alvino; o secretário Executivo-Adjunto de Política Agrícola, Pecuária e Florestal da Sepror, Airton Schneider; a presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Michelle Bessa; além de representantes do poder público da cidade de Parintins.
Mais regularizações
Em reunião, realizada no dia 10 de novembro, na sede da Defensoria Pública do Estado em Parintins, o secretário de Estado de Cidade e Territórios, João Coelho Braga, esteve com representantes da Associação dos Moradores Unidos por uma Moradia Melhor e representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Defensoria Pública, para fazer as tratativas das entrega de títulos definitivos de terra para as ocupações Chácara e Pascoal Alaggio II.
Os procedimentos de topografia e verificação de documentação já foram iniciados pela Sect na área da Chácara,onde moram mais de 50 famílias.
“O governador garantiu o título definitivo para essas famílias que não foram contempladas nessa ação. As comunidades das duas áreas entenderam, e estão nos apoiando. E agora vamos fazer o trabalho de receber a documentação, examinar a documentação dos proprietários, vamos verificar se tem títulos ou não tem”, detalhou o secretário.
Segundo João Coelho os trabalhos vão prosseguir. “Iniciamos a topografia e vamos concluir até o final deste mês. Retomaremos as ações em janeiro para dar os últimos arremates para que, até o primeiro semestre do ano que vem, entregarmos os títulos da área da Chácara. Posteriormente, vamos ver a documentação da área Pascoal Alaggio II”, explicou o secretário João Coelho Braga.
