O preço da gasolina está mais salgado que o normal, não é mesmo? E é pensando nisso que, nesta semana, no dia 07/03, o Governo do Estado sancionou a Lei 1.653/ 22, que diminui a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço da gasolina e do álcool, foi sancionada pelo governador Antonio Denarium.
Com a redução gradativa de 25% para 17% ao longo de cinco anos, o principal beneficiado será o consumidor, que sentirá a redução no preço da gasolina praticado nos postos de gasolina.
O motorista de caminhão Rafael Batista Lopes, de 26 anos, aprovou a sanção da lei. Por semana, Lopes gasta cerca de R$ 300 a R$ 400, o que eleva o gasto para mais de R$ 1 mil por mês. Entre outros afazeres diários, o motorista usa o veículo para levar o filho, que tem TEA (Transtorno do Espectro Autista), para as sessões de terapia. Com o preço atual da gasolina, isso limitou mais os investimentos em outros afazeres.
“Nosso dinheiro não vai ficar só no posto, a gente vai poder gastar em outras coisas também no Estado. E isso é ótimo, porque vou poder voltar a levar meu filho para o sítio ou para passeios em locais mais distantes”, disse.
Outro consumidor que tem que encarar os altos preços praticados atualmente nos postos é o funcionário público Carlos Rossini, de 33 anos. Por mês, ele gasta R$ 900 para manter a rotina de deslocamento para o trabalho e para levar o filho, que também possui TEA, para a escola e para as sessões de terapias, que ocorrem três vezes por semana.
Levando isso em consideração, ele tem feito um planejamento minucioso para conseguir pagar as contas em dia e manter o carro abastecido, por isso a redução gradativa da alíquota é bem vinda por ele.
“A redução irá beneficiar o estado como um todo, não só ajudando a população a economizar, mas também ajudando a diminuir os custos de serviços ligados ou não diretamente a transporte ou entregas”, pontuou.
Redução na alíquota irá beneficiar diretamente a população
Apesar de não ser reajustada desde 1993, a alíquota atual do ICMS é considerada a mais baixa de todo o Brasil. Mesmo assim, o Executivo decidiu por reduzi-la durante os próximos cinco anos, o que trará um impacto financeiro de R$ 240 milhões na arrecadação, perda essa que o Estado tem condições de suportar.
Para o governador Antonio Denarium, essa ação é necessária para que a população não sinta os impactos da inflação atual e da pandemia da covid-19. Ele também ressaltou que a atual gestão está alinhada com a política de redução dos impostos dos combustíveis, capitaneada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“É mais uma ação do Governo do Estado para reduzir o custo de vida das pessoas. Hoje, nós permitimos fazer essa redução e levar esse benefício para a população, devido ao equilíbrio fiscal do Estado. Hoje, nós arrecadamos mais do que gastamos e sobra dinheiro para fazer investimentos”, destacou.
O secretário de Fazenda, Marcos Jorge, pontuou que essa é só mais uma das medidas econômicas tomadas pela atual gestão que fazem a diferença no bolso dos contribuintes e também na sobrevivência das empresas instaladas no Estado.
Entre as ações citadas pelo secretário, constam a redução de 17% para 12% na alíquota do ICMS do gás de cozinha, o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que fixou o valor do ICMS por cinco meses, independente do valor final na bomba, entre outras medidas.
“Tudo isso visa amenizar a situação vivida pela população roraimense em razão da crise econômica ocasionada pela pandemia de covid-19, cuja calamidade se perpetua até os dias atuais. Ao mesmo tempo, são importantes medidas para manter o estímulo na economia do Estado, uma vez que tais produtos são considerados essenciais à vida da população, pois seus preços contribuem sobremaneira para o aumento da inflação”, declarou.
