Depois de 14 anos com as obras paradas, o presídio de Rorainópolis foi inaugurado na manhã desta terça-feira, dia 22. Esse era o convênio mais antigo do Governo de Roraima e o Departamento Penitenciário Nacional e somou investimento de mais de R$ 17 milhões.
Dividida em seis blocos, a nova Unidade tem capacidade para 178 presos.
A obra, retomada em julho de 2020, na gestão do governador Antonio Denarium, tem estrutura de 2.916,79 m² dividida em 43 celas coletivas, sendo que quatro delas são destinadas para pessoas com deficiência.
“Quando assumi o Governo logo identifiquei a necessidade de retomar essa obra e concluir. Regularizei as contrapartidas do Estado, o que nos permitiu retomar a construção”, resgatou o governador Antonio Denarium.
Ele enfatizou que, com o investimento do Governo no sistema prisional, desde dezembro de 2018 não se registra fuga, rebelião ou morte nos presídios do Estado. Nossa meta agora é acabar com a reincidência dos reeducandos e por isso estamos investindo na profissionalização, com a construção de fábricas de pré moldados, marcenaria, pintura e outras atividades.
Além disso, o Complexo Prisional conta com espaço para a assistência educacional do detento, dependências para policiais penais, setor administrativo, sala de espera e áreas para visitantes.
Para o secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, com a inauguração do presídio de Rorainópolis aumentam as vagas no sistema prisional e ainda mais, tira o Estado de Roraima da linha de superlotação nos presídios.
“Estamos trabalhando na estruturação do sistema prisional. Nossa população carcerária agora tem atendimentos médicos, kits de higiene pessoal, uniformes e educação, além dos projetos de ressocialização para profissionalizar esse público”, frisou Fernandes.
Segundo ele, a unidade prisional está pronta para receber os reeducandos.
“Agora vamos nos reunir com a Justiça para definir como se dará a transferência dos presos para a nova unidade”, adiantou.
Outras Obras no Sitema Prisional
O Governo de Roraima já reformou e entregou o Bloco B da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, com 154 celas.
A Cadeia Pública Masculina de Boa Vista também passou por reforma, e ganhou 480 novas vagas. Após a reforma a Cadeia ampliou a capacidade de atendimento de 120 para 600 vagas.
O investimento na obra foi de mais de R$ 8 milhões, recurso repassado pelo Depen. A estrutura conta com área de 4.261,97 m² divididos nos setores administrativo, recepção, triagem, tratamento penal, saúde, educativo e esportes.
A Cadeia Feminina, localizada no bairro Asa Branca, também passou por reestruturação com capacidade para 260 reeducandas. Foram investidos recursos federais na ordem de R$ R$ 4.986.405,10.
Está em andamento a construção do novo presídio de segurança máxima, na área externa da Pamc com capacidade para 286 vagas. A obra está mais de 70% concluída e o investimento é na ordem de quase R$ 20 milhões. A obra contou com recursos do Depen e do Governo do Estado. A previsão é que o prédio esteja pronto até junho de 2022.
A antiga Casa do Albergado passa por uma reestruturação para instalação do CPP (Centro de Progressão Penitenciária). Para esta obra estão sendo investidos R$ 1. 613.284,00 do Depen, com previsão de entrega para julho deste ano.
Além disso, o Governo está executando a obra de reforma e ampliação do Centro de Progressão Penitenciária para Implantação de uma Prisão Especial para policiais e autoridades. Nesta obra serão investidos R$ 826.459,70 também com recursos do Depen. Com previsão de entrega para maio de 2022.
A reforma e ampliação das unidades prisionais fazem parte do projeto de reestruturação do sistema prisional do Estado, que tem como meta zerar o déficit carcerário em Roraima.
