Participam do evento como parte do Grupo de Trabalho os presidentes dos Tribunais de Contas do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e técnicos das Cortes de Contas de tribunais da região Norte.
“É uma honra para o TCE Amazonas receber estes Tribunais em nossa casa, para discutir temáticas tão relevantes à nossa realidade. A dimensão da Amazônia nos força a buscar um campo de visão sempre maior no que diz respeito às questões ambientais. Por isso, contar com os nossos colegas da Região Norte é de extrema importância nesse planejamento”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O principal objetivo do encontro é adotar providências e efetivar ações relacionadas ao meio ambiente, principalmente no que diz respeito à políticas públicas. A ideia é, também, discutir as ameaças e oportunidades para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, e os principais riscos envolvidos.
Programação
Será realizado um evento de abertura com a apresentação dos principais aspectos que compõem o cenário atual da Amazônia. Após a abertura, o cronograma de apresentações será dividido em painéis com diferentes temáticas.
Serão discutidas temáticas como a regularização ambiental e fundiária para proteção das florestas; georreferenciamento na Amazônia; mecanismos de governança e gestão; cadastro ambiental rural e grilagem de terras; regulação dos serviços ambientais; monitoramento e fiscalização das flores; manejo florestal sustentável; tecnologias disponíveis para controle das florestas, e licenciamento ambiental.
Cada painel contará com uma mesa de debate entre os participantes, que poderão explanar ideias e compartilhar experiências da gestão de cada Tribunal de Contas estadual sobre as temáticas abordadas.
