Manipulação correta de bebidas e alimentos, quantidade adequada de banheiros e estratégia de pronto-atendimento fazem parte das exigências da Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus), da Prefeitura de Manaus, para eventos de rua neste Carnaval 2019. Os responsáveis por bandas e blocos devem promover condições de segurança à saúde dos brincantes e solicitar, com antecedência, uma autorização sanitária de funcionamento.
“A autorização sanitária é obrigatória e sua finalidade é garantir que todas as providências sejam tomadas pelos coordenadores para o cumprimento do que determinam as normas”, informa a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão. Ela explica que o documento faz parte de um conjunto de medidas de segurança e de boa organização estabelecidas pela Prefeitura de Manaus para os eventos populares, conforme determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto para assegurar a saúde pública.
Dentre as exigências para a emissão da autorização sanitária, que deve ser solicitada 10 dias antes da data de realização da festa, estão as relacionadas ao transporte e acondicionamento de bebidas e comidas, ao descarte dos resíduos gerados durante o evento e a disponibilidade de ambulância e de banheiros em quantidade suficiente para atender o público estimado.
A gerente de Engenharia Sanitária, Karla Belém, contabiliza até o momento 51 pedidos de autorização encaminhados ao órgão. Karla explica que, para solicitar o documento, os responsáveis devem seguir o fluxo de autorização para eventos em vias e locais públicos, elaborado pelos órgãos municipais e estaduais que compõem o Sistema Integrado de Comando e Controle (SICC).
“Para a Visa Manaus é pré-requisito, por exemplo, que o evento tenha autorização do Manaustrans”, diz a gerente, informando que, além disso, o responsável deve encaminhar um ofício à Visa com documentos e informações sobre o evento (objetivo, estimativa de participantes, data, hora e local, tipos de bebidas e alimentos a serem comercializados e contatos dos responsáveis).
Junto com o ofício também deve ser entregue o termo de compromisso para o controle sanitário, o abaixo-assinado de concordância dos moradores onde o evento vai ocorrer e um croqui do local do evento. Orientações detalhadas estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Saúde semsa.manaus.am.gov.br, item Vigilância Sanitária/Serviços e Orientações ao Usuário)
Capacitação – Além da avaliação prévia das condições de segurança à saúde nos eventos de carnaval, a Visa Manaus coloca à disposição dos organizadores o curso de capacitação em Boas Práticas na Manipulação de Comidas de Rua. “O curso pode ser solicitado no momento em que é pedida a autorização sanitária”, informa a gerente de Vigilância de Produtos da Visa, Hellen Souza.
A gerente explica que o curso orienta os vendedores sobre as normas higiênico-sanitárias que garantem qualidade às comidas e bebidas oferecidas ao público. A orientação incluiu cuidados com a estrutura dos pontos de venda (fiação elétrica, limpeza e organização), com equipamentos e utensílios, com as condições do alimento (higiene dos recipientes, manuseio e refrigeração adequada) e com a higiene pessoal de quem manuseia os produtos alimentícios.
“Estes são itens essenciais das boas práticas e serão verificados pelos fiscais durante as inspeções”, diz Hellen, ressaltando que fiscais da Visa Manaus trabalharão durante todo o Carnaval, atuando em conjunto com os órgãos do SICC.
Segundo a gerente, se forem identificadas irregularidades sanitárias durante a realização dos eventos, os responsáveis poderão ser autuados e multados. “No caso de risco iminente à saúde os fiscais podem até mesmo fazer a interdição”. Hellen lembra que recentemente uma banda de carnaval foi interditada antes mesmo de dar início ao evento por não possuir autorização dos órgãos fiscalizadores.
“O objetivo não é impedir o funcionamento das bandas e blocos, mas garantir que o cidadão que participa do evento esteja seguro em relação a diversos aspectos, incluindo a saúde”, destaca a gerente.
Texto: Andréa Arruda/Visa Manaus/Semsa
