O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), realizou o pagamento de indenização para famílias que vivem próximo à cabeceira da pista de pousos de aviões, no município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros da capital). Com a ação, será possível a finalização da reforma e ampliação do aeródromo.
Nesta sexta-feira (15/03), as famílias foram atendidas na Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves, onde foi realizada a ação de pagamento pela Suhab das indenizações para as oito famílias. O valor investido pelo Governo do Amazonas é de R$ 601 mil.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o cadastramento foi realizado em setembro do ano passado para a coleta de documentos. “Essas famílias vivem na cabeceira da pista, sendo uma área de grande risco já que existe o fluxo de pouso e decolagem de aviões. Com a desapropriação, o governador Wilson Lima garante a segurança das famílias, como também, a reforma do aeródromo, proporcionando mais segurança aos moradores e visitantes”, explicou.
Os oito imóveis desapropriados estão localizados nas ruas João Coelho, Benjamin Constant e David Gatenha, próximo à cabeceira 07 da Pista de Pouso e Decolagem (PPD) do aeródromo, situado a cerca de 1,5 km do centro de Novo Aripuanã, às margens do Rio Madeira. Com o pagamento, as famílias possuem o prazo de 10 dias para a desocupação do imóvel.
Dilcelle de Souza Pinto, vive há 10 anos na área considerada de risco, e está contente com a ação do Estado, em atender as famílias da localidade. “As crianças têm medo quando os aviões chegam, então é uma satisfação muito grande da gente sair de lá. Estamos muito felizes que com esse pagamento, podemos construir ou comprar uma casa e ser um lar seguro para a nossa família”.
A desapropriação visa preservar a expansão territorial da área de proteção, com o objetivo de garantir a segurança na cabeceira da pista.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, as obras de reforma estão avançando.
“As desapropriações são importantes para dar continuidade às obras no aeroporto de Novo Aripuanã. O município tem um grande potencial e, com a obra, esperamos levar mais desenvolvimento para a região. Vale destacar que estamos trabalhando conforme a determinação do governador Wilson Lima em levar mais infraestrutura e desenvolvimento para o setor aeroportuário do Amazonas”, ressaltou.
O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos Souza, comemora o andamento das obras que irão garantir que o aeródromo esteja completo e seguro para receber aeronaves, proporcionando o crescimento do turismo na região.
“Estamos comemorando a assinatura do termo e da consolidação do pagamento das indenizações por parte do Governo do Estado. O ganho social é grande, primeiro que eles ocuparam o local de forma irregular e sem as condições devidas e acrescenta ao fato de que é na cabeceira da pista, o risco é muito alto. Essas famílias, com o recurso que estão recebendo, irão para áreas bem organizadas, urbanizadas e seguras, podendo ter uma casa melhor”, disse.
Esse é um momento de transformação de vidas, segundo Edimar do Nascimento Pereira, um dos beneficiários neste pagamento. “Só temos a agradecer ao Governo do Amazonas, por a gente receber a nossa indenização, onde morei por 5 anos e agora vou sair, mas com recurso para construir uma moradia digna em outro lugar, conseguir o que eu não tinha”.
A obra de reforma e ampliação do aeródromo de Novo Aripuanã está com 77% de execução. Após a desocupação das famílias, os trabalhos na área vão continuar com a demolição das casas para continuidade dos serviços de drenagem e cerca operacional, além da conclusão da sinalização da PPD.
Reforma do aeródromo
De acordo com os estudos, as dimensões da pista não atendem aos critérios legais impostos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para suportar aeronaves do tipo ATR 42-300. Em atendimento à exigência da Anac, que determina que todos os aeródromos brasileiros façam as adequações necessárias em relação à área de segurança.
As obras de melhorias na infraestrutura do aeródromo contemplam a ampliação e pavimentação de Pista de Pouso e Decolagem (PPD), construção de cerca operacional e sinalização horizontal e construção de Terminal de Passageiros.
Após o pagamento das indenizações com recurso financeiro disponibilizado pela Seinfra, será realizado no prazo de 10 dias, a desapropriação das famílias e demolição dos imóveis, garantindo o andamento da obra que tem a previsão de finalizar no primeiro semestre de 2024.
