Com o objetivo de prestar assistência financeira às escolas públicas municipais, de modo a garantir seu funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica, a Prefeitura de Manaus lançou nesta sexta-feira, 17/9, o Programa de Orçamento na Escola (Proesc), no valor de R$7 milhões.
O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida durante cerimônia realizada no auditório Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, localizado na sede do Executivo municipal, na Compensa, zona Oeste da capital.
“Esse programa que assinamos junto com o Banco do Brasil, um produto que ainda não estava na prateleira e foi criado exclusivamente para a cidade de Manaus, vai fortalecer e otimizar o trabalho dos gestores. Aquele problema do ar-condicionado que demorava três, seis meses para ser resolvido, agora será consertado imediatamente. Agora os gestores poderão contratar aquelas pessoas da comunidade que fazem consertos e elétrica. Estamos criando oportunidade de as pessoas produzirem dentro das comunidades. Estamos descentralizando, aproximadamente, R$7 milhões, que disponibilizaremos aos gestores para melhorar a conservação das unidades de ensino”, explicou Almeida.
O Proesc foi idealizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para dar assistência financeira às escolas, aumentando a autonomia e autogestão na unidade através da agilidade que o serviço poderá ser realizado.
O chefe do Executivo municipal frisou também que o aporte financeiro irá também ajudar a diminuir o excesso de solicitações de serviços que acabam acumulados no sistema da Semed.
“Estamos dando aos gestores a oportunidade de resolver os problemas de maneira rápida, que muitas vezes pela burocracia, pela grande demanda da Semed, demora quem sabe um ano. Fui a uma escola que havia recebido todos os ar-condicionados há um ano, mas não tinha quem instalar. Esses problemas vão acabar na cidade de Manaus”, assegurou o prefeito.
Fiscalização
De acordo com o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, cada escola irá receber um aporte financeiro de acordo com a quantidade de alunos matriculados na instituição. O valor do repasse será de R$28 por estudante.
Os gestores terão até o dia 15 de dezembro para prestar contas da verba utilizada para os reparos. Todas as contas serão fiscalizadas por um comitê gestor já instalado na secretaria, com o objetivo de otimizar a verba pública.
“O gestor vai ter um volume de recursos de acordo com a necessidade da sua escola. Por exemplo, uma escola pequena na beira do rio, vai receber menos que uma escola com mais de 3 mil alunos. Nós temos uma comissão de fiscalização que já está formada, nós temos um trabalho junto com o Banco do Brasil, ou seja, haverá um controle de gastos via Banco do Brasil, mas também a fiscalização exercida por nós, via comissão, que já está instalada”, finalizou.
Orçamento
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou durante o seu pronunciamento que, até o final deste ano, mais sete creches serão entregues à população de Manaus. Além disso, o chefe do Executivo municipal confirmou que o Banco do Brasil já sinalizou positivamente para a aprovação de empréstimo no valor de R$ 400 milhões, já aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para a realização de obras de infraestrutura por toda capital.
