O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciam, nesta terça-feira, 18/6, 14h, na Universidade Paulista (Unip), bairro Parque 10 de Novembro, a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2ª CMGTES).
A programação do evento, que representa uma das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), seguirá até quinta-feira, 20/6, com participação de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Manaus.
De acordo com o secretário municipal de Saúde e conselheiro municipal de saúde, Djalma Coelho, a 2ª CMGTES é mais um espaço de garantia para o controle social no SUS, assim como os Conselhos de Saúde, quando a sociedade pode participar e contribuir para a formulação de políticas públicas que terão impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos para a população.
“O envolvimento de gestores, trabalhadores e usuários do SUS vai permitir uma compreensão maior sobre a realidade atual da situação do trabalho em saúde e da educação em saúde, a partir da visão de diferentes representantes da sociedade. E a partir desse debate, entendendo melhor as demandas atuais dos profissionais de saúde e da sociedade em geral, será possível estabelecer um direcionamento para implementação de ações práticas para avançar na melhoria dos serviços à população”, destacou Djalma Coelho, que atua como conselheiro municipal de saúde, representando o segmento de gestores no CMS/Manaus.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, informa que a Conferência Municipal vai contar com 350 participantes, entre 129 usuários, 60 trabalhadores e 60 gestores, além de conselheiros, representantes da comissão organizadora e convidados, que durante três dias irão debater, elaborar diretrizes e propostas, e eleger 144 delegados que irão representar Manaus na Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, marcada para o mês de agosto.
Na programação da Conferência Municipal, destaca Elson Melo, o primeiro dia do evento vai iniciar com uma Conferência Magna abordando o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, que é a temática central das etapas municipais, estaduais e nacional.
O segundo dia terá um painel com abordagem em três eixos temáticos: 1 – Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; 2 – Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; 3 – Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.
“As discussões serão conduzidas por conferencistas e expositores especializados e com conhecimento técnico. É uma forma de potencializar o debate e subsidiar os participantes com informações para qualificar a elaboração das propostas e diretrizes por meio dos grupos de discussão”, explica Elson Melo, informando que serão formados seis grupos de discussão, com dois grupos discutindo um dos três eixos temáticos.
Avanços
Elson Melo lembra que a 1ª CMGTES foi realizada em 2005 e que trouxe avanços que têm impacto direto na vida dos trabalhadores do SUS em Manaus e na qualidade do atendimento à população, incluindo a implementação da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a consolidação da Escola de Saúde Pública (Esap/Manaus).
“A Mesa de Negociação, por exemplo, é um espaço onde é possível debater a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e da qualidade dos serviços, discutir questões da precarização do trabalho e o reajuste salarial dos servidores públicos da saúde. Muitas pessoas acham que fazemos as conferências de saúde e que não há mudança, mas penso que é o contrário. O próprio SUS começou a ser desenhado a partir do debate na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, resultando em um capítulo na Constituição Federal de 1988 com a criação do SUS”, aponta Elson Melo.
A diretora da Esap/Manaus, Karina Cerquinho, também destaca que a 2ª CMGTES, depois de quase 20 anos da realização da 1ª CMGTES, vem de encontro com uma pauta nacional que está sendo discutida nas esferas municipal, estadual e nacional, em mais uma oportunidade de aproximar todos os atores envolvidos na construção do SUS.
Segundo Karina Cerquinho, o Ministério da Saúde tem uma secretaria que desenvolve a temática de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, e que tem se apresentado de forma bem ativa e próxima dos municípios e estados.
“A Conferência Municipal vai ajudar a aproximar gestores, trabalhadores, usuários e conselheiros de saúde, que são as pessoas que estão construindo o SUS todos os dias. Dentro da perspectiva de Educação na Saúde, vai ser importante para a Esap, que é a condutora e responsável nesse processo na Semsa, discutir se a Escola está cumprindo seu papel, alcançando as ações e compartilhando aquilo que precisa ser compartilhado. São esses e outros questionamentos que vamos fazer, contribuindo para avanços futuros”, afirmou Karina Cerquinho.
