Cerca de 60 moradores do bairro Maria Oliveira Barbosa, na sede do município do Cantá, receberam do Governo do Estado nesta sexta-feira, dia 18, o título definitivo das casas.
Esse é o caso da servidora pública Tatiane dos Santos, que há 13 anos esperava pelo documento.
“Moro nessa casa há mais de 10 anos e ter o título definitivo na minha mão é uma felicidade, pois antes eu não podia dizer que era meu de fato. Esse documento diz que a casa é minha, é uma felicidade sem tamanho, uma conquista e tanto, só tenho a agradecer”, declarou.
A ação de regularização fundiária faz parte do programa “Aqui Tem Dono”, criado em julho de 2019 para fazer a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais pertencentes ao Estado.
Executado pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), o programa já regularizou 247 lotes somente no bairro Maria Oliveira Barbosa.
“É o maior programa de regularização fundiária da história de Roraima. Estamos entregando títulos definitivos para dar segurança jurídica para todos os proprietários de lotes urbanos e rurais. É o Governo do Estado trazendo dignidade, esperança e a valorização patrimonial por meio da entrega dos títulos definitivos”, pontuou o governador Antonio Denarium.
O presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, lembrou que o trabalho de regularização fundiária do bairro Maria Oliveira Barbosa começou em 2019.
“Toda a área pertence ao Governo do Estado, mas essas famílias habitam o local há muito tempo. Fizemos o trabalho de parcelamento dos solos e submetemos a prefeitura, que aprovou. Nós registramos no cartório de imóveis. A partir daí fizemos o levantamento ocupacional das áreas. Quase todos os lotes dentro do bairro estão regularizados. Com a entrega desta sexta-feira, chegamos a marca de 247 títulos emitidos. O mesmo trabalho vamos fazer no bairro Pedra Pintada e os trabalhos devem começar no mês de abril”, anunciou.
