O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), encerrou em 2023 mais um ciclo de apoio fundamental aos agricultores familiares dos municípios de Eirunepé e Envira (distantes 1.160 e 1.208 quilômetros, respectivamente, da capital), que tiveram perdas em suas áreas devido a desafios climáticos, através do Programa Garantia Safra (GS).
Com objetivo de garantir condições mínimas de subsistência, o governo pagou aproximadamente 400 mil reais para 397 agricultores familiares. Essa iniciativa ofereceu um benefício de R$ 850,00, referente a safra 2021/2022.
Na safra de 2021/2022, foram sete municípios participantes com adesão de 2 mil produtores. Desses, somente 397 dos municípios de Envira e Eirunepé receberam o benefício.
Desde 2021, o programa tem sido essencial para os municípios da Microrregião do Juruá, abrangendo localidades como Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá. No ano de 2022/2023, destacou-se o processo de verificação de perdas e os pagamentos realizados pelos municípios nessa microrregião, evidenciando a eficácia e o comprometimento do programa em assegurar o suporte necessário aos agricultores. Dos produtores dos sete municípios que realizaram a inscrição, somente os produtores de Eirunepé e Envira, estiveram aptos a receber o benefício.
Até a safra 2022/2023, o programa recebeu inscrições de sete municípios e a partir da safra 2023/2024, através da resolução aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), foi confirmado o aumento da quantidade de municípios abrangidos pelo Garantia Safra do Amazonas, pleiteado pela Comissão Estadual do Garantia Safra do Amazonas (CEGS/AM – Sepror), passando então a englobar dezenove municípios.
Esta nova fase encontra-se em processo de implementação, com as etapas de adesões municipais em andamento, incluindo localidades como Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri e Manaus. Para participar, cada município deve ter no mínimo 50 inscrições. Em caso de comprovação das perdas de produção, os agricultores familiares irão receber um benefício de R$ 1.200,00 por agricultor.
Programa
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda severa de safra por causa do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
