Diante dos questionamentos e afirmações do senador Eduardo Braga (MDB-AM) durante o depoimento do ex-secretário de saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, à CPI da Pandemia na manhã de hoje (15), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) emitiu nota negando veementemente que a informação de que a empresa White Martins tenha alertado o Governo do Amazonas sobre a possibilidade de desabastecimento de oxigênio no Estado.
Em duas oportunidades, nos meses de julho e novembro de 2020, a White Martins solicitou à SES-AM aditivo contratual do serviço prestado.
Os pedidos foram para “o acréscimo nos volumes contratados de 25% nos termos da lei”, o que significa solicitação de aumento no limite, que possibilita a legislação, em relação à ampliação dos valores de contratos para qualquer fornecedor público.
As solicitações faziam referência apenas ao aumento no valor do contrato e não na quantidade de oxigênio que seria fornecida.
O aditivo contratual tratava estritamente de questões financeiras e o objetivo era estender o saldo de contrato, não tendo sido abordado assuntos como projeção ou aumento de consumo de oxigênio da rede estadual de saúde, que à época apresentava estabilidade, não tendo sido sinalizada a possibilidade de desabastecimento do insumo.
Consumo de oxigênio
Dados da Secretaria Estadual de Saúde e da empresa White Martins mostram que o consumo de oxigênio na rede estadual em 13 de março de 2020, dia em que foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no Amazonas, foi de 13.367 metros cúbicos.
Entre janeiro e março de 2020, a demanda de oxigênio se manteve estável em 12,5 mil metros cúbicos por dia. Já entre abril e maio, durante o primeiro pico da pandemia, o consumo chegou a 30 mil metros cúbicos por dia, o que foi atendido pela empresa fornecedora do insumo.
Entre o mês de junho e 20 de dezembro, com base no monitoramento da White Martins, a demanda se manteve estável, com média de consumo de 15,5 mil metros cúbicos por dia.
Apenas a partir do dia 20 de dezembro de 2020 até o dia 4 de janeiro de 2021, passou a ser registrado aumento no consumo e, a partir do dia 5, o aumento tornou-se exponencial, chegando ao pico diário no dia 14 de janeiro, com consumo de 79 mil metros cúbicos nesse dia.
