Nesta terça-feira (25/07), no auditório do Colégio Batista, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o Governo do Amazonas realizou a devolutiva da Consulta Pública do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). O evento contou com a presença de 309 moradores, autoridades locais, representantes de instituições de ensino e pesquisa e membros da sociedade civil organizada, que lotaram o auditório da escola.
O Prosai Parintins é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Durante a devolutiva, foram apresentadas respostas às demandas encaminhadas pela população, na primeira etapa da Consulta Pública, realizada em 7 de junho. No total, foram 101 perguntas feitas presencialmente e no site criado para o evento.
O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, ressaltou a contribuição da sociedade ao programa.
“Nesta reunião, apresentamos à população todas as demandas levantadas durante a Consulta Pública. Quase todas as solicitações foram incorporadas, com destaque para a mudança na localização do Mercado da Francesa, que no projeto estava na orla e, agora, irá para um complexo comercial e de serviços, projetado entre a avenida José Esteves e Paraíba e próximo a uma das quadras habitacionais que serão construídas pelo programa”, detalhou.
Outra mudança significativa foi no projeto de reassentamento. De 1.077 imóveis que precisam sair, agora, serão 832. Nos demais, serão feitas adaptações que permitam permanecer no local, com estrutura para receber a rede de esgoto a ser implantada pelo programa.
O secretário pontuou outras melhorias no projeto, feitas a partir da participação da população, como a criação de feiras itinerantes, de um Centro de Qualificação da Mulher Parintinense e de um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), ao lado do mercado.
Na área ambiental, as contribuições da classe acadêmica resultaram na ampliação do reflorestamento e paisagismo, saindo de 8 mil para 15,8 mil mudas a serem plantadas, incluindo a área de borda da Lagoa da Francesa, que não constava no projeto original.
Apoio local
Maria Natividade Barbosa, membro do Grupo de Apoio Local (GAL) do Prosai Parintins, instância participativa do programa, mora há mais de cinco décadas no bairro Santa Clara, e conta que, no início, os moradores das áreas de intervenção estavam preocupados.
“Mas, depois da Consulta Pública, ficamos mais satisfeitos. Esse é um dos projetos mais esperados, porque muitas famílias estavam mesmo em total vulnerabilidade. Com esse projeto, a gente acredita que vai satisfazer as necessidades da população”, disse.
O prefeito de Parintins em exercício, Alex Garcia, elogiou o governador do Amazonas, Wilson Lima, pela transparência e abordagem democrática do programa.
“Eu nunca vi algo parecido, ouvindo as pessoas, dando devolutiva. É uma obra que vai transformar o município de Parintins, e eu estou muito feliz de participar desse momento histórico”, comemorou.
Todas as respostas e informações estão disponíveis no site oficial do programa – www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br. Equipes da UGPE realizarão plantões sociais mensais para tirar dúvidas individuais, e, em breve, um escritório local será estabelecido no município.
A devolutiva incluiu a entrega oficial do Relatório da Consulta Pública para representantes de instituições, comerciantes e moradores locais, demonstrando a transparência do processo. Previamente, também houve reuniões técnicas setoriais com órgãos municipais, com membros do GAL e feirantes.
Prosai Parintins
O Prosai Parintins é um programa do Governo do Amazonas para desenvolver a cidade. O projeto se encontra em fase de preparação do contrato de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A previsão é que as obras iniciem no primeiro semestre de 2024.
O programa abrange uma área de 119 mil metros quadrados, incluindo os bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de Cássia e Centro, onde muitas famílias enfrentam alagações.
O investimento total é de U$ 87,5 milhões, com U$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões pelo governo estadual. O programa vai melhorar a infraestrutura urbana, tratamento de esgoto, abastecimento de água, drenagem e construir parques e praças.
Para garantir uma moradia digna fora das áreas de risco de alagamentos na época das cheias, 832 famílias serão reassentadas, com a construção de 504 unidades habitacionais, além de outras soluções de moradia.
