Nesta segunda-feira, o governo anunciou um amplo programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, denominado “Desenrola” dos pequenos negócios. Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula e ministros da área econômica detalharam as medidas, visando impulsionar o empreendedorismo e facilitar o acesso ao crédito para os segmentos de baixa renda.
A iniciativa, inspirada no sucesso do programa de renegociação para pessoas físicas, buscará oferecer condições mais vantajosas que as praticadas no mercado, incluindo juros reduzidos e descontos atrativos. Para incentivar ainda mais a adesão, as empresas que optarem por financiar seus débitos pelo “Desenrola” terão um período de carência de até seis meses, durante o qual não precisarão realizar pagamentos.
O programa contará com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), assegurando o pagamento das dívidas aos credores, mesmo em casos de inadimplência por parte dos devedores. Com isso, busca-se não apenas aliviar o peso das dívidas sobre os pequenos negócios, mas também fortalecer a confiança no sistema de crédito.
Além do “Desenrola”, o governo anunciou o Programa Acredita, destinado a estimular o crédito para empreendedores de baixa renda, especialmente mulheres, que historicamente enfrentam mais dificuldades de acesso ao financiamento. Este programa contemplará a liberação de crédito para negócios registrados no Cadastro Único (CadÚnico), abrangendo milhões de brasileiros.
Entre as medidas anunciadas está o lançamento do ProdCred 360, uma linha de crédito direcionada a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Com taxas de juros baseadas na Selic, mais 5% ao ano, busca-se oferecer condições acessíveis para o fortalecimento desses negócios.
O governo também informou que o Sebrae ampliará as linhas de crédito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE), com o objetivo de viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos. Com um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões, o fundo será alavancado para impulsionar novas operações e apoiar o crescimento dos pequenos negócios pelo país.
