Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira (11), durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), repercutiu uma série de denúncias feitas a ele, referentes à área de educação da cidade de Maraã á 610 km de distância de Manaus), além da ausência de promotor e a falta de estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares do município.
O deputado progressista explica que a situação da educação na localidade é preocupante e medidas urgentes precisam ser tomadas. “Dados do Unicef atestam que 1.852 alunos estão fora da escola naquele município. Essa é uma informação preocupante, pois essas crianças precisam estar na escola, ganhando conhecimento e se preparando para o futuro. Quando uma criança está fora da escola, está exposta a uma série de perigos, em especial, no interior do Estado, onde nós vemos o avanço na criminalidade e o fortalecimento do tráfico de drogas. Isso é extremamente grave e precisa ser combatido”, afirmou Campelo.
Outra informação denunciada em tribuna pelo parlamentar foi com relação ao quadro de docentes do município. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), desde 2014, não há concurso público para professores na localidade, o que tem causado uma renovação de contratos que tem sido extremamente prejudicial para o município, porque o número de professores também é insuficiente.
Ainda em seu discurso, o deputado destacou a falta de estrutura dos conselheiros tutelares e a ausência da promotoria no município.
“Faço aqui um apelo à prefeitura de Maraã e ao Governo do Estado para a situação dos conselheiros tutelares, que são nossos aliados nessa luta em defesa da criança e do adolescente. De acordo com a denúncia feita a mim, eles estão com salários em atraso, além de não possuírem condições necessárias para realizarem o seu trabalho. As ocorrências chegam até o Conselho Tutelar e não podem ser atendidas por falta de estrutura, o que penaliza o trabalho realizado pela rede de proteção da criança e do adolescente. Isso coloca em risco esses jovens e essas crianças que estão passando por uma situação extremamente delicada no interior do estado. Além disso, para agravar mais ainda esse quadro, o município encontra-se sem um promotor público”, concluiu Álvaro Campelo.
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