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Considerado um problema de saúde pública delicado no Brasil, a gravidez na adolescência é foco de ações de capacitação e sensibilização da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), para reduzir o número de meninas que engravidam ainda adolescentes, ou seja, entre os 10 e os 19 anos.
O reforço na capacitação de servidores que atuam na ponta da rede de Atenção Primária à Saúde, sob a responsabilidade da Semsa, e atividades realizadas em parceria com a Semed, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) junto ao público adolescente, estão entre as principais frentes de trabalho da Prefeitura de Manaus.
Segundo a chefe do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Janaína de Sá Terra, embora a gravidez na adolescência seja uma questão desafiadora para o setor da saúde pública, a cada ano o índice vem reduzindo. A análise da série histórica dos indicadores da gravidez em idade precoce em Manaus mostra uma redução para 14,80% na taxa no ano de 2023 até o momento, sendo que, em 2016, por exemplo, esse índice era de 20,06%, conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
“Mas essa questão ainda é bem preocupante, porque além de forçar as meninas a abandonarem a escola por um longo período, uma gravidez não planejada exige que muitas responsabilidades sejam assumidas, especialmente nos primeiros anos do bebê. É um período em que a mãe precisa se dedicar a ele quase que exclusivamente”, aponta Janaina, que acrescenta a falta de suporte financeiro, preparo emocional e ausência de uma rede de apoio nos cuidados de uma criança como aspectos que intensificam a sobrecarga sobre a adolescente.
A situação fica mais preocupante quando a mãe tem entre 10 e 14 anos, uma vez que o corpo não está preparado para a concepção, o que eleva o risco de complicações que vão desde o parto prematuro, partos cesarianos (a pelve da mãe ainda está em formação e isso geralmente impede que o bebê nasça de parto normal), além de morte materna e risco para a saúde do filho.
Essa faixa etária representa uma preocupação a mais para os profissionais de saúde, porque na maioria dos casos a gravidez é escondida dos familiares e, sendo assim, o pré-natal é iniciado tardiamente, por volta do quinto ou sexto mês.
“Esse atraso na busca pelo serviço de saúde, aumenta o risco de a adolescente desenvolver alguns agravos como diabetes gestacional, pressão alta, anemia e outros problemas que podem repercutir, tanto na saúde dela quanto na da criança”, salienta Janaína.
Orientação
Um dos desafios dos profissionais de saúde que atuam na ponta consiste em estimular a busca espontânea e precoce dos serviços pelos adolescentes. Esse segmento, em boa parte dos casos, só procura a assistência quando percebe sinais de gestação ou de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), quando a relação sexual aconteceu de forma desprotegida.
O Programa Saúde na Escola, que promove ações em parceria com as instituições da rede pública de ensino, para informar e esclarecer sobre os serviços de saúde voltados para o público adolescente, tem sido um apoio fundamental para encurtar a distância entre os jovens e as unidades de saúde.
“O PSE tem como uma das suas temáticas a Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção do HIV/IST, e também informa sobre os métodos contraceptivos disponíveis na rede, suas características e o uso de forma segura. São ações com o objetivo de permitir que o jovem exerça seu protagonismo e adote o contraceptivo que mais se adequar à sua vida”, exemplifica Jailce Dória, que é chefe do Núcleo do Programa Saúde na Escola, da Semsa.
Direito
A Nota Técnica nº 02/2022 (Cosaj/Cgcivi/Dapes/Saps/MS), assegura ao adolescente o direito de se consultar com o profissional de saúde sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis, o que somado às garantias estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), representa um avanço para estimular a busca espontânea pelos serviços da APS.
“A nota técnica e o ECA são passos importantes para que os adolescentes tenham autonomia e responsabilidade sobre suas escolhas. Ao mesmo tempo, é importante que todos se envolvam nesse objetivo de evitar uma gravidez precoce. É um tema delicado, porque envolve temores dos pais, afetividade e aspectos morais, mas é preciso que a sociedade se sensibilize e se envolva com esse tema”, aconselha Janaína Sá Terra.