A falta de profissionais de nível médio tem reduzido a capacidade de funcionamento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, e até forçado o fechamento de laboratórios. De acordo com dados obtidos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-AM) junto ao setor de Recursos Humanos do órgão, de 2006 para cá, o instituto perdeu metade (52%) dos seus profissionais de nível médio, caindo de 485 para os atuais 231.
O quadro preocupa, já que 25,40% dos técnicos – cargo de nível médio – podem se aposentar. Assim ocorre com os assistentes de ciência e tecnologia, outro cargo de nível médio, com 38% já aptos a se aposentar. O Inpa calcula que há um déficit de pelo menos 517 vagas para nível médio, embora não haja anúncio de certame para essas funções.
Mês passado, o governo anunciou concurso com 63 vagas de pesquisadores e tecnologistas para o Inpa, todos cargos de nível superior. A ausência de cargos de nível médio gerou mobilização no Sindsep-AM e no Fórum de C&T, que até enviou carta à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pedindo intercessão junto ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI) pela realização de concursos também para cargos de nível intermediário.
“Passamos por um processo de decadência e falta de força de trabalho no setor de C&T que durou pelo menos dez anos. O Inpa é uma instituição muito importante nesse cenário, o principal órgão de pesquisa na Amazônia. Posso dizer que no início da década de 90, o Inpa tinha um corpo funcional de cerca de 1,2 mil pessoas. Hoje, somos pouco mais de 400”, afirma o secretário de administração do Sindsep-AM, Jorge Lobato, que é servidor de carreira no Inpa e também representante da categoria no Fórum de C&T.
A carta enviada à ministra da pasta, cita o risco de paralisação de pesquisas importantes não apenas no Inpa, mas em uma série de órgãos do sistema de C&T do país, considerando que o governo anunciou concursos para outras instituições públicas do setor, porém, sem vagas de nível médio.
“Mais grave é a total falta de resposta, até o momento, do governo, em particular do MGI, de nosso pedido de urgência para concursos de técnicos e assistentes que, caso não ocorram, acarretarão na interrupção e mesmo a perda de pesquisas realizadas em diferentes campos do conhecimento”, diz trecho do documento.
Prejuízos
A dificuldade se reflete, por exemplo, para a pesquisadora do laboratório de malária e dengue, Rosemary Aparecida Roque, que enfrenta problemas diários na rotina das pesquisas por causa da ausência de técnicos.
Até 2019, antes da pandemia, o laboratório possuía seis profissionais técnicos. Hoje, são apenas dois, com um já apto a se aposentar. “O técnico não é só a pessoa que dirige um transporte e leva as pessoas até a atividade. Ele também executa aquele serviço, algo que muitas vezes requer treinamento, e de longo período, uma vivência. São eles, inclusive, que orientam estudantes do Inpa, em muitos casos”, afirma a pesquisadora.
Titular do laboratório de química ambiental, o pesquisador Sávio Ferreira ressalta que o Inpa vem perdendo técnicos especializados em uma série de estudos, e até máquinas específicas do instituto. “Temos uma série de equipamentos onerosos, de grande capacidade, e que estão sem uso por falta de pessoal para colocá-los em funcionamento”, diz.
Novo gestor defende cargos
Nomeado diretor do Inpa, o professor doutor Henrique Pereira defende a importância dos profissionais de nível médio e diz que já teve conversas com a direção do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para ressaltar a necessidade de abertura de vagas para contratação de novos servidores nestas funções.
“Embora estejamos em uma tendência de contratação de profissionais terceirizados, é preciso entender que em algumas funções, especificamente em atividades complexas, como na pesquisa científica, há necessidade de um perfil adequado, uma formação adequada, como é a desse profissional de nível fundamental ou médio“, afirma.
Henrique ressaltou que um de seus principais desafios à frente do Inpa, neste momento de reestruturação do órgão, é a reposição do quadro de servidores, em queda ano após ano.
“A gente já inicia essa gestão com o desafio de estar a frente desse concurso para contratação de pesquisadores”, pontua.
Junto com a contratação de novos profissionais, passo essencial para a retomada do Inpa, o trabalho também será de fortalecimento do orçamento do órgão, prejudicado com reduções sequenciais de recursos.
No Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLOA), a previsão é que o Inpa receba R$ 41,8 milhões, um aumento de 19,5% em comparação aos recursos previstos para este ano. “Além dos repasses federais, estamos pensando em outras formas de obter recursos, como parcerias com instituições público-privadas”, comenta o novo gestor da instituição.
